Hoje, dia 28 de agosto, data em que comemora 136 anos, a Comgás lança o 2º Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural, que nesta edição tem como objetivo fomentar empreendimentos socioculturais que gerem aprendizado transformador capaz de promover relações sustentáveis. As inscrições vão até 31 de dezembro. Continuação »

A questão da “identidade nacional” é um tema constante em diversos debates, acadêmicos ou não. Sua utilização está quase sempre relacionada com o fator política. Basta saber um pouco mais sobre as origens da artista Carmem Miranda e sua brasilidade estampada na diversidade de frutas que adornava seu personagem. Ou mesmo nas “picaretagens” do famoso Zé Carioca, criado por Walt Disney na década de 1940, durante o período da segunda guerra mundial para estampar “identidade” do brasileiro – e que identidade! Essas entre outras fizeram com que fosse levantado o debate sobre a “verdadeira identidade nacional do Brasil”, como se isso fosse possível. Mas foi, pelo menos para alguns teóricos, artistas populares ou não (outro termo de grande dificuldade de análise), intelectuais, folcloristas, enfim, uma gama de especialistas se colocaram a debater sobre o tema. Continuação »

No dia 4 de outubro, o Performing the World (PTW ’08) celebrará, em Nova Iorque, o “Dia Internacional da Juventude”. O evento reunirá organizações de jovens do mundo inteiro como Kainai High School, Blood Reserve (Kainai Nation), Canadá; Street Spirits Theatre Company, Canadá; Kids Rethink New Orleans Schools, Louisiana, EUA; The Campeche Youth Initiative, México; Centro de Asesoria y Promocion Juvenil, México; Democracy Begins In Conversation, África do Sul; Justice for Children Trust, Zimbábue; Performing Life, Bolívia; Tears Group, Quênia e Aprender Brincando, Brasil.
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O Ministério da Cultura divulgou o resultado da 155ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 19 e 20 de agosto.
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O jornal O Estado de São Paulo publicou matéria na segunda-feira sobre a proposta da Funarte de reabrir o Teatro Brasileiro de Comédia. A matéria só confirma a discussão que acabamos de abrir sobre o posicionamento político-institucional da Fundação Nacional de Artes, que há muito demonstra sinais de senilidade e ineficácia. Continuação »

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dará posse a Juca Ferreira como Ministro de Estado da Cultura nesta quinta-feira, 28 de agosto, às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Continuação »

Nos dias 28 e 29 de agosto, o MinC e a Câmara dos Deputados promovem, em Maceió, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Alagoas. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.
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O SBT se juntou à Abril, Band e Record nas discussões que pretendem fazer valer o PL-29, projeto que prega cotas de canais nacionais para o setor.
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Até o dia 01 de setembro, estão abertas as inscrições de filmes para o banco de dados da Programadora Brasil. Os títulos devem ter duração mínima de cinco e máxima de 120 minutos. É obrigatória a apresentação do Certificado de Produto Brasileiro (CPB) das produções, concedido pela Ancine.
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A cultura ainda vive!(?)

Cultura Viva é o mais interessante, provocativo e instigante programa de governo que já tivemos na área cultural nos últimos tempos. Sobretudo por trazer consigo todas as contradições do nosso tempo. E, infelizmente, por amargar todas as fragilidades do Poder Público e de sua relação com as outras esferas da sociedade. Continuação »

Com o tema “Iguais na diferença”, em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a TEIA, encontro nacional dos pontos de cultura, será este ano em Brasília, entre 12 e 16 de novembro – atualmente são 850 pontos de cultura espalhados em todo Brasil. Quatro anos à frente do projeto, o secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Célio Turino, se diz com freqüência diante a uma dúvida dialética sobre seu próprio papel: militância ou estado? Eis a questão. “Sou um servidor público”, responde a si próprio. A indagação, segundo ele, é conseqüência das limitações de seu cargo no governo. “Ser governo não significa ser Estado, e por ser apenas uma parte dele, sofremos uma série de amarras”. O caráter do Estado é de servir para a defesa de setores e segmentos sociais. “É um instrumento de dominação de classes”, acrescenta. Continuação »

O coordenador-geral da TEIA BRASÍLIA 2008 fala pela primeira vez sobre o encontro, abre discussões a respeito do programa Cultura Viva e comenta sobre a redução da meta de 20 mil para 2 mil pontos de cultura até 2010: “existem no Brasil uns duzentos mil pontos de cultura. Agora sobre a incapacidade do MinC em conhecer e fortalecer esses pontos, acho que o pessoal caiu foi na real. Imagine 20 mil processos numa sala apertada e três funcionários verificando cada detalhe da subjetividade legal que cada parecerista pode ter com relação a cada projeto.” Continuação »

Fragilidade da condição humana, constatada com perplexidade diante de uma situação de guerra - Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).  Concorrência desleal entre produtores globais e locais, colocando em risco a diversidade de expressões - Convenção da Unesco para a Diversidade Cultural (2007). Conflitos e suas possibilidades de administração no âmbito internacional foram tema do último encontro realizado pelo Laboratório de Políticas Culturais.  Continuação »

Nem quero discutir sobre a pertinência ou não do Governo Federal produzir cultura. Isso é coisa que, a meu ver, deveria ser proibido por constituição e (des)recomendado pela Unesco. Considerava essa questão, aliás, ponto fundamental do que costumo denominar “Política Gil”. Mas não é sobre isso que quero conversar. Quero voltar à Lei Rouanet… Continuação »

Durante a participação da abertura do seminário que discute o Plano Nacional de Cultura (PNC) em Salvador, na noite desta quinta-feira, dia 21, Juca Ferreira, ministro interino da Cultura, fez críticas ao principal instrumento de financiamento cultural existente hoje no País, a Lei Rouanet. O ministro declarou que também pretende rever a Lei do Direito Autoral, discussão que, segundo ele, “vai ferver”.

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Se me perguntarem o que marcou a administração de Gil e continua marcando a de Juca Ferreira frente ao MinC, eu digo sem susto, o slogan, a publicidade e a megalomania impulsionada pelo panfleto político.
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Participantes de nove cidades do interior produzirão 18 vídeos de curta duração - os chamados interprogramas – que serão, posteriormente, veiculados na Rede Minas de Televisão. Primeira etapa do projeto acontece em BH, entre os dias 25 e 28 de agosto.
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Na última sexta-feira, dia 22, representantes das operadoras de telefonia e do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutiram a possibilidade de tornar a transmissão de dados em alta velocidade, conhecida como banda larga, em um serviço público. O encontro debateu as mudanças propostas pela agência no Plano Geral de Outorgas (PGR), além de um melhor controle da qualidade e do atendimento.

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Até o dia 22 de setembro, estão abertas as inscrições para o Edital de Co-Produção Brasil-Portugal 2008.
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Nos dias 27 e 28 de agosto, será realizado, em São Paulo, o próximo debate do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O Seminário terá como tema Direitos Autorais e Acesso à Cultura e será sediado no auditório da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) - Campus Leste, à Rua Arlindo Béttio, nº 1.000 - Ermelino Matarazzo, a partir das 9h30.
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A Universidade Candido Mendes está lançando sua sexta turma de MBA em Gestão Cultural, Pós-graduação Lato Sensu na área de administração cultural voltada para organizações culturais e projetos culturais, que visam  enfocar um sólido aprimoramento profissional nos segmentos gerenciais de instituições e programas, de modo a otimizar a eficiência das propostas programáticas para os setores culturais.
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A Funarte, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou cinco novos editais: Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção, Programa Rede Nacional de Artes Visuais, Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça, Bolsas de Estímulo à Criação Artística e Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Arte. As iniciativas já estão com inscrições abertas e contarão com cerca de R$ 10 milhões de recursos para o fomento à atividade artístico-cultural em todo o país.
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Para onde José?

Na última semana - por uma dessas curiosas coincidências da vida - topei com um texto de João Baptista Herkenhoff muito pertinente e esclarecedor. Nele, o jurista capixaba, que se autodefine como um “jurista marginal”, afirma que a função da utopia é estimular uma visão crítica da realidade. E não apenas isso. Seria também um instrumento de transformação social que visa a “desmascarar a falsidade da ideologia estabelecida” e provocar um movimento dos indivíduos em busca de uma sociedade mais justa.
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