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Aspectos Legais da Cultura
Estratégias e riscos da gestão cultural e entretenimento
Quando: 12 de Set a 10 de Out
Horário: Ter e Qui das 9h às 12h
Carga horária: 27 horas
Valor: R$ 1464,00
Apresentação

Para planejamento e execução de projetos de cultura e entretenimento é essencial que o gestor tenha consciência de regras e riscos inerentes à sua atividade, bem como tenha ferramentas e conhecimento para definição de melhores práticas, de soluções otimizadas, e definição de profissionais a serem envoilvidos.

 

O curso Aspectos Legais da Cultura tem o objetivo de dar uma visão panorâmica dos riscos, estratégias e das questões legais vinculadas a cultura e ao entretenimento, e possibilitará o conhecimento de termos técnico jurídicos importantes para vida profissional. Abordando temas conectados com produtoras independentes e com organizações culturais, preparará o profissional para incluir em seu planejamento os direitos a serem respeitados, e obrigações a serem cumpridas, capacitando-o tanto para resolver questões diretamente, quanto para avaliar o momento de contratação de profissionais especializados.

 

Com aulas objetivas e temáticas, que abordarão os seguintes aspectos: Leis de Incentivo à Cultura, Elaboração de Projetos Culturais, Direitos Autorais, Eventos, Contratos, Relações Institucionais, Mercado da Cultura.

 

O Curso é focado em capacitar gestores e estudantes para atuação no mercado do Entretenimento e Cultura, provenientes das áreas de: produção de eventos, comunicação, direito e administração. Destina-se especificamente a Estudantes e Profissionais das áreas de: Produção, Comunicação, Artes, Financeira, Jurídica e Gestão Administrativa.

 

*PARA GARANTIR SUA VAGA, CLIQUE NO CARRINHO DE COMPRAS ACIMA DO NOME DO CURSO

Programa

Plano de aulas (tópicos que serão abordados em cada aula):

 

Incentivos Fiscais
- Contextualização do mercado cultural e suas mudanças nos últimos 20 anos;
- Leis de Incentivo nos dias Atuais;
- Modelo Brasileiro (como funciona);
- Lei Rouanet;
- Lei do Audiovisual;
- Lei Estadual - SP (ICMS);
- Lei Municipal (ISS / IPTU) se for regulamentada
- Lei do Esporte (Federal);
- Lei do Esporte (ICMS);
- Aula Prática (Projeto Lei Rouanet).

 

Propriedade Intelectual:
- Direitos Autorais e de Imagem, e Marcas;
- Autorizações, negociações, licenciamentos e contratos;


Relações Institucionais:
- Promoção Cultural e Comercial;
- Propaganda;
- CONAR


Contratos:
- Patrocinadores, Parceiros, Fornecedores;
- Artistas nacionais e estrangeiros;
- Documentos Fiscais idôneos;
- Público (Direito do Consumidor);
- Vistos para artistas


Eventos:
- Órgãos Públicos (alvarás, uso de espaço público, segurança de instalações, taxas e limitações);
- Profissionais técnicos - ART;
- Alvará de Menores;
- Sindicatos;
- Cancelamentos (Adiamentos);
- Danos à terceiros;
- ISS/ECAD;
- Tributos;
- Riscos do Negócio;
- Seguro;


Com uma aula adicional, em conjunto com produtora, para falar de questões práticas do dia a dia e os impactos jurídicos e negociais nas estratégias da produção.

 

Bibliografia:
OLIVIERI, C e NATALE, E. Guia Brasileiro de Produção Cultural - Cidades. São Paulo: Edições SESC SP, 2016.
FRANCEZ, A., COSTA NETTO, J., D’ANTINO, S. Manual do Direito do Entretenimento.
TASHIZAWA, Takeshi. Organizações Não Governamentais E Terceiro Setor - Criação De Ongs e Estratégias de Atuação. São Paulo: Editora Atlas 2007.
Manual da Instrução Normativa - https://view.joomag.com/manual-nova-instru%C3%A7%C3%A3o-normativa-da-lai-rouanet-o-impacto-da-nova-in-na-lei-rouanet/0057009001490918435?short

 

Matérias jornalísticas disponibilizadas.

Complementar
MANUAL DE ENTIDADES SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (http://www.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7B037FF6AA-9F2D-4F67-B0BB-FB4AE016DC6E%7D&ServiceInstUID=%7B14F6E672-4C40-45D9-A0A0-AC23D7BB8764%7D)

Serviços

Local

Cultura e Mercado - novo endereço
R. Teodoro Sampaio, 1121 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05405-100
*Próximo a Praça Benedito Calixto

 

Inscrição

Valor do Investimento: 

 

  • ATÉ 14 DE JULHO POR R$ 1302,00
  • 6 x R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais) = Total: R$ 1.464,00

 

Formas de pagamento:

  • Parcelado em até seis vezes sem juros nos cartões de crédito, ou débito online em conta via PagSeguro.

  • Consulte nosso atendimento sobre desconto para pagamento à vista ou pacotes de 2 ou mais cursos: atendimento@culturaemercado.com.br ou (11) 5082-2111

 

Vagas limitadas:

  • Máximo de 20 alunos em sala.
  • Ambiente propício para networking e geração de negócios colaborativos.
  • Certificado de conclusão.

 

Programa de Monitoria

Para saber como funciona o programa entre em contato através do email atendimento@culturaemercado.com.br

 

Especialistas
Cris Olivieri
Carolina Bellini Garcia
Natali Nepomuceno
Willian Galdino
Categoria: jurídico, leis de incentivo, projetos culturais