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Lei Rouanet

Da teoria à prática - atualizado!

Apresentação

Polêmica, combatida por alguns, defendida por outros, a Lei Rouanet completou 25 anos de atividades em 2016 e continua sendo o mais importante mecanismo de financiamento à cultura do país.

Em meio a muitas polêmicas e notícias negativas que envolvem a lei, não se pode desconsiderar a sua importância para o setor cultural. Além de ser o motor para o desenvolvimento de negócios criativos e impulsionar a produção cultural, sobretudo aquelas mais afeitas a parcerias com o universo corporativo, nestes 25 anos a lei Rouanet promoveu o aumento da oferta de produtos e eventos culturais, a democratização do acesso a cultura, a maior profissionalização e formalização dos agentes culturais, e um setor engajado em aprimorar o mecanismo existente.

 

A Lei Rouanet é uma importante opção de financiamento à cultura que auxilia artistas, produtores e instituições a estruturarem e viabilizarem seus projetos. E a melhor forma de atuar na área e participar do desenvolvimento do setor é conhecer como ela funciona.
 
O curso Lei Rouanet apresenta o mecanismo como oportunidade de negócios, indicando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação e dando ênfase à importância do desenvolvimento de projeto como uma forma de acessar o financiamento por meio da lei.

 

Como elaborar o projeto cultural visando a apresentação ao Ministério da Cultura, o desenvolvimento das principais informações solicitadas para o pleito do incentivo e a adequação às exigências da legislação vigente.

 


*CLIQUE AQUI PARA VER O PROGRAMA COMPLETO E AQUI PARA VER OS CURRÍCULOS DOS PROFESSORES

Programa

AULA 1 | Breve histórico do incentivo fiscal no país - As atuais mudanças da Lei Rouanet – Desenvolvimento da ideia em projeto e proposta. | Camila Alves | Análise das principais mudanças em curso na lei. A importância do desenvolvimento do projeto cultural, do objetivo ao orçamento para apresentação para a lei de incentivo.

 

AULA 2 | Funcionamento da Lei  | Camila Alves | O funcionamento da Lei, enquadramento do projeto dentro das exigências da legislação vigentes.

 

AULA 3 | Salic Web  | Natali Nepomuceno (a confirmar) | O sistema de gestão pública de projetos da Lei Rouanet, seu manuseio e funcionalidade. 

 

AULA 4 | Aspesctos Legais da nova IN | Larissa Andréa Carasso Kac | A partir das novas obrigações da Instrução Normativa quais os cuidados legais são necessários ter nos projetos incentivados.

 

AULA 5 | Gestão do projeto cultural | Camila Alves | Como planejar e gerir um projeto cultural visando a prestação de contas.

Especialistas

Camila Alves

Camila Alves é publicitária formada pela Universidade Mackenzie, com especialização em Gestão Cultural pelo Itaú Cultural e Universidade de Girona, e pós-graduanda em Cultura e Globalização na Fundação Sociologia e Política – FESP/SP.

Atua como consultora na área de projetos culturais e esportivos com foco no planejamento e gerenciamento de projetos executados com leis de incentivo fiscal e ministra cursos de planejamento e gestão de projetos.

Com 13 anos de experiência na área, iniciou sua carreira no escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, especializado em Cultura e Terceiro Setor.

Trabalhou no desenvolvimento de projetos, planejamento e prestação de contas para diversos produtores e instituições culturais, entre eles: Instituto Pensarte, UNE, Instituto Cultural Brasilis, BM&A – Brasil Música, ElifasAndreato Estúdio, Dabliú Discos, Pródigo Films, Olhar Imaginário, Mamute Filmes, Matel Comunicação, Java 2G e Ruth Slinger, entre outros.

Coordenou a área de planejamento e gerenciamento financeiro da CPFL Cultura em Campinas e a área de planejamento e projetos especiais da Poiesis, organização social responsável pelo gerenciamento do Museu da Língua Portuguesa, Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Oficinas Culturais do Estado de São Paulo.

Larissa Carasso Kac

Larissa Andréa Carasso Kac. Advogada com foco de atuação em Propriedade Intelectual, Mídia, Imagem e Entretenimento. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós-graduada no Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Imaterial - Direitos Autorais - Propriedade Industrial - Direito da Personalidade e Comunicação pela Escola Superior de Advocacia ESA- OAB/SP, na qual atualmente é professora. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Entretenimento da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento da IASP. Co-coordenadora do curso "Aspectos jurídicos pertinentes à atividade publicitária no Brasil" na Escola Superior de Advocacia ESA – OAB/SP. Professora convidada no curso de especialização em Direitos Eletrônicos da Escola Paulista de Direito - EPD. Autora de artigos e coautora de livros na sua especialidade.

Natali Nepomuceno

Formada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua experiência no Mercado Cultural iniciou-se no departamento jurídico da Janela do Mundo, na cidade de Salvador, auxiliando na formalização das relações contratuais relacionadas à carreira artística dos cantores Carlinhos Brown e Mariene de Castro. Possui certificado de conclusão do Curso Geral de Propriedade Intelectual, organizado pela Equipe de Educação à Distância em Propriedade Intelectual da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e desenvolvido em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).


Há mais de cinco anos atua na área de consultoria jurídica para cultura, comunicação, entretenimento e esportes da Olivieri e Associados Advocacia, escritório especializado na geração de soluções jurídicas, negociais e estratégicas para as áreas de Cultura e Entretenimento, participando dos mais importantes eventos e projetos culturais nacionais e internacionais. Alguns dos principais clientes atendidos são: Arte3 Assessoria,Produção e Marketing Cultural, BackStage, Magnetoscópio, Centro de Estudos e Cultura Midrash, Instituto Vladimir Herzog, Interarte Produções Artísticas, São Paulo Companhia de Dança, Dueto Produções, B! Ferraz, entre outros.

Depoimentos

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Categoria: financiamento, projetos culturais
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