De acordo com matéria publicada hoje (10), na Folha de São Paulo, o governo federal estuda estender o prazo para que estados e municípios repassem os recursos da Lei Aldir Blanc. Os recursos são destinados ao pagamento de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e espaços culturais independentes afetados pela pandemia do novo coronavírus, além de editais para projetos culturais. Pela norma, o prazo se encerraria no dia 31 de dezembro.

O secretário Especial da Cultura, Mario Frias, tem conversado diretamente com o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade. A ideia é estender até 31 de dezembro de 2021.

Uma proposta de decreto deve ser apresentada até a semana que vem para o presidente.
Há ao menos três projetos de lei em tramitação na Câmara sobre o tema. No Senado, foi aprovada em plenário uma proposta que estende o prazo para todos os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da epidemia.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *