Desde o anúncio inesperado da suspensão do ProAC ICMS há mais de 15 dias, o setor cultural paulista segue em articulação para que a decisão tomada pelo governo do Estado de São Paulo seja revertida.

Em matéria publicada nessa semana pela revista Carta Capital, depoimentos dão conta dos prejuízos previstos tanto para produtores quanto para patrocinadores, que desde o anúncio seguem sem respostas e sem poder dar continuidade à contratos e planejamentos.

A suspensão dessa parte do Programa de Ação Cultural atinge não só a capital paulista, mas também mais de 600 cidades do interior e grande São Paulo, cujos projetos culturais dependem, integral ou parcialmente, da lei de incentivo para acontecerem.

Segundo sua legislação o ProAC pode destinar um teto de no máximo 0,2% sobre o ICMS arrecadado no ano anterior, mas nos últimos 5 anos já vinha sendo praticado um teto bem menor, às vezes nem chegando à 0,1% da arrecadação. Isso mostra que a questão não está no montante arrecadado – mesmo nesse período pandêmico – conforme tenta justificar o governo do Estado.

A decisão, tomada de forma unilateral, que suspende o incentivo fiscal como parte do programa, causou indignação e incerteza no setor, além de surpreender nomes como João Batista de Andrade, ex-secretário de cultura do estado e criador do ProAC, que lamenta o que vem sendo apontado por grande parte dos trabalhadores da cultura como um retrocesso.

O Cultura e Mercado, como canal de informação sobre cultura, enviou uma série de questionamentos para o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. Até a publicação desse texto, não obtivemos retorno.


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