O evento, que vai até o dia 26 de novembro e reunirá cerca de 200 palestrantes e debatedores, terá painéis temáticos e 88 oficinas, além do lançamento de 50 livros sobre o desenvolvimento no Brasil. Entre as oficinas previstas, uma discutirá e apresentará experiências de desenvolvimento do ponto de vista da cultura.
A 1ª Conferência do Desenvolvimento tem como objetivo criar um espaço nacional de debates para planejamento e estratégias de desenvolvimento tratadas em sete eixos temáticos: Inserção Internacional Soberana; Macroeconomia para o Desenvolvimento; Fortalecimento do estado, das instituições e da democracia; Estrutura Tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; Infraestrutura Econômica, Social e Urbana; Proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e Sustentabilidade Ambiental.
Para Juca Ferreira, o Ipea tem uma função estratégica para o Brasil, porque faz parte das instituições de pesquisa, possibilitando que o Estado brasileiro cumpra sua missão de desenvolvimento. “Nossas políticas públicas precisam desses dados e informações, com reflexões específicas de cada área de estudo, para materializar essas políticas”. O ministro ainda disse, em sua palestra de abertura, que o MinC, ainda na administração do ministro Gilberto Gil, fez, pela primeira vez, um convênio com o Ipea e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para saber informações da área cultural.
“Estamos fazendo um deslocamento aos olhos de todos da cultura, sendo tratado sem importância, para uma dimensão estratégica do desenvolvimento brasileiro. E se é uma questão de estratégia, é fundamental que conheçamos os números da cultura para que possamos acertar e desenvolver políticas que são necessárias para satisfazer as necessidades de demanda do povo brasileiro nessa área”, justificou Ferreira. De acordo com ele, o resultado desse trabalho com o Ipea e o IBGE é um marco na gestão cultural do Brasil, porque, por meio dessa pesquisa, o Ministério da Cultura, encontrou “números assustadores”.
Na opinião de Juca Ferreira, o Estado tem obrigação na realização desse direito. “Na verdade, todas as condições de acesso à cultura de todo cidadão brasileiro necessitam do aval, do apoio, do estímulo e das condições para que se realizem”, afirmou. O ministro disse, ainda, que tem uma expectativa de que a cultura seja integrada a um projeto de desenvolvimento do país, como uma dimensão necessária e incontornável. Ele sugeriu três aspectos para que a cultura seja tratada dentro da agenda do desenvolvimento.
“A primeira é essa de que a cultura é uma necessidade básica do cidadão. Cultura, saúde, educação e moradia são temas incontornáveis para a garantia de qualidade de vida do povo brasileiro”, lembrou, acrescentando que “nós não podemos manter esses índices de desigualdade e de inacessibilidade à cultura que o Brasil vive”. Para Ferreira, é preciso disponibilizar a cultura. “Nós não enfrentaremos os desafios do século 21 se não tirarmos os brasileiros desse grau de inacessibilidade da cultura”, alertou.
O segundo aspecto citado por Juca Ferreira é o de que a cultura qualifica todas as relações sociais. “Onde há cultura, há menos violência, mais predisposição para viver a democracia e para a aceitação do outro. Sob todos os aspectos, cultura e educação são fundamentais para a gente construir o país que a gente quer”, justificou.
E como terceiro aspecto, o ministro lembrou que a economia da cultura nunca foi tratada como dimensão econômica no Brasil. “Enquanto nos Estados Unidos da América é a segunda economia, na Inglaterra é a terceira, aqui ainda não conseguimos construir uma política cultural forte economicamente e capaz de enfrentar a indústria do hemisfério norte que invade nossas telinhas e telonas”, lamentou Ferreira. Apesar disso, segundo ele, as pesquisas do IBGE e do Ipea comprovaram que a cultura brasileira é responsável por 7% do PIB brasileiro e por 6% do emprego formal gerado no país.
Ferreira defendeu, com meta de alcance em 10 anos, “que a economia da cultura tenha uma importância para o desenvolvimento no Brasil no mesmo patamar do agronegócio, da indústria e de serviços tradicionais”. Para ele, essa é a grande meta que deve ser incorporada ao processo de desenvolvimento.
“E nós só chegaremos a esse patamar se o estado brasileiro e toda a sociedade compreenderem a importância de se desenvolver essa economia de alto valor agregado, ambientalmente responsável e que possibilite uma margem de empregabilidade enorme”. “É nesse sentido que minha expectativa é a de que essa conferência aponte a importância da economia da cultura como fator fundamental para a construção do Brasil do Século 21”, finalizou.
O presidente do Ipea, Marcio Poschann, lembrou, na abertura da Code, que a participação do MinC no evento é muito significativa. “É importante a participação do ministério, e o ministro se colocou à disposição para colocar a cultura na construção de novas políticas do desenvolvimento brasileiro”, assegurou. O jurista, escritor e membro do Conselho de Orientação do Ipea, Candido Mendes, exaltou a cultura ao palestrar no evento: “a cultura é a capacidade de uma nação de tomar consciência de si mesma”.
Participaram, ainda, da abertura da 1ª Conferência do Desenvolvimento o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, o ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes, e o ex-ministro, economista e membro do Conselho do Ipea, João Paulo dos Reis Veloso.
Confira aqui a programação da 1ª Code: www.ipea.gov.br/code
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.
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