O Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), com apoio da Representação Regional do MinC no Rio Grande do Sul e em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e a Fundação Iberê Camargo, realizou, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a 193ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Porto Alegre.
Durante os três dias, além de pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91), foram realizados debate com produtores culturais; visita a projetos viabilizados pelo incentivo fiscal na cidade; proposição de súmulas administrativas; e definição de calendário das reuniões da CNIC para 2012.
Na plenária, também foram debatidos e votados pedidos de excepcionalidade às súmulas nº 12 e 14 da Comissão, que estabelecem regras para apresentação de projetos culturais ao Ministério da Cultura. Súmulas publicadas no Diário Oficial
Os proponentes e interessados de todo o país puderam acompanhar, via áudio, o encontro com os produtores e as discussões e os pareceres de projetos que foram levados para votação coletiva pelos integrantes da CNIC. A sessão plenária foi presidida pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes.
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No dia 9 houve debate com os produtores culturais locais. A mesa foi composta pelo secretário Henilton Menezes e pelos titulares da Comissão. Entre os assuntos abordados, destacam-se a tabela de precificação de serviços e mão de obra culturais, os critérios de análise, a metodologia de tramitação de projetos, o funcionamento e as decisões da CNIC, os prazos de aprovação e a desconcentração de recursos da renúncia fiscal. O público pôde fazer considerações para cada um dos representantes dos segmentos culturais.
O participante Mário Verdi, da Associação dos Profissionais em Design do Rio Grande do Sul, levantou reflexões sobre a natureza dos projetos e os atuais segmentos culturais. “É uma iniciativa fantástica e uma experiência rara discutir assuntos como esse com os integrantes da Comissão e os gestores do Ministério, que estão aqui, se expondo e se colocando à disposição”, afirmou.
Com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre modelos de negócios e as demandas de produção audiovisual fora do eixo Rio-São Paulo, a Associação Brasileira de Produtoras Independentes de TV (ABPI-TV) promoveu, no dia 7, encontro com profissionais do setor audiovisual, no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc).
O encontro foi conduzido pela coordenadora de projetos da ABPI-TV, Daniela Pfeiffer, que é também Conselheira do Audiovisual na CNIC, e contou com o apoio do Tecnopuc e da Box Brazil S/A.
Também no dia 7, a ABPI-TV fez reuniões com a gerente de produção da RBSTV e coordenadora nacional do Input (International Public Television), Alice Urbim, com o Coordenador do Núcleo de Especiais da RBSTV, Gilberto Perin, e com o diretor de programação da TVE, Guilherme Castro, com vistas a conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas e o espaço que a televisão pública local tem destinado à produção independente.
Já no dia 8, a Associação se reuniu com o diretor do Instituto Goethe de Porto Alegre, Reinhard Sauer, para conversar sobre possibilidades de parceria para o ano da Alemanha no Brasil, programado para acontecer em 2013.
A cidade de Porto Alegre é o quinto local de itinerância das reuniões da Comissão. A primeira aconteceu em Aracaju (SE), no mês de abril; a segunda na cidade de Belém (PA), em junho; a terceira, em agosto, em São Paulo (SP); e a quinta, em Belém (PA), em outubro, contemplando todas as regiões brasileiras.
“A iniciativa leva os conselheiros a conhecer de perto as realidades e peculiaridades culturais dos estados e das regiões do país, tornando mais participativo”, contribuiu o secretário de Estado de Cultura do Rio Grande do Sul, Assis Brasil, durante a visita da Comissão ao Palácio Piratini.
Também foram realizadas visitas à Igreja das Dores, à Biblioteca Pública Estadual, à 8ª Bienal do Mercosul, à 57ª Feira do Livro de Porto Alegre e à Fundação Iberê Camargo.
A próxima reunião da CNIC será em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do MinC
