A 203ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada nesta quinta-feira (3/10), em Brasília, analisou mais de 700 projetos culturais que pleitearam autorização para captação de recursos com apoio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
A discussão dos projetos levados à plenária foi transmitida ao vivo, por meio de link disponibilizado no site do Ministério da Cultura, e reuniu os comissários e gestores do MinC e de suas instituições vinculadas.
Durante a plenária, o maestro Amilson Godoy, representante titular da cadeira de Música, promoveu a discussão sobre o conceito de música erudita para efeitos de enquadramento no artigo 18 da Lei Rouanet. A Comissão deve apreciar a proposta de súmula administrativa sobre o assunto na próxima reunião.
A plenária foi assistida presencialmente por representantes do Ministério do Esporte. “A aproximação permite troca de experiências e fortalece leis tão importantes para a sociedade, como a Lei Rouanet e a Lei de Incentivo ao Esporte”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, que presidiu a reunião.
Veja aqui os pareceres dos projetos.
*Com informações do site do Ministério da Cultura
A JLeiva Cultura & Esporte lança nesse mês a pesquisa inédita Cultura nas Capitais. O…
Fonte: Ministério da Cultura* O Ministério da Cultura atingiu 100% de transparência ativa de acordo…
Até o dia 10 de fevereiro, a sociedade terá a oportunidade de participar da escolha…
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) estará aberto a partir…
O Instituto Cultural Sicoob UniCentro Br está com inscrições abertas em seu edital de seleção…
Estão abertas, até 04 de fevereiro, as inscrições para o Edital Elisabete Anderle de Estímulo…