A convergência das mídias e as divergências do governo

O meio é a mensagem, já dizia Marshall McLuhan em um dos maiores clássicos da literatura sobre comunicação e cultura, publicado em 1964. A tradução de Understanding Media, que ao pé da letra quer dizer “Entendendo os meios de comunicação”, foi para nós Os meios de comunicação como extensão do homem, que ganha um novo contorno em dias de convergência de mídias, conteúdos, redes e telas.

Há um problema de entendimento por parte dos governantes sobre os limites de regulação entre TV aberta, por assinatura, pública, digital, Internet, rádio, rádio comunitária, imprensa (revistas, livros e jornais),  telecomunicações, tablets, fibra ótica, cabos condutores de eletricidade. A coisa se complica ainda mais quanto inserimos na discussão cross media, conteúdo nacional, majors, conglomerados globais de mídia, classificação etária, propriedade intelectual, financiamento e incentivo à cultura.

Tudo isso agora está misturado, vinculado, junto, embolado, convergente. Impossível regular um sem entrar no campo do outro, pensar a tecnologia sem tocar no conteúdo, o meio sem a mensagem. O conteúdo já não está totalmente sob controle, as novas mídias já estão, em parte, nas mãos dos sistemas de controle. A legislação não dá conta de acompanhar a evolução desse processo. Nem aqui, nem na China.

O novo capítulo da novela inclui as recentes declarações do ministro Paulo Bernardo, que se aproxima cada vez mais da ideia de convergência e cultura digital que a própria ministra Ana de Hollanda, pelo menos por enquanto. O ministro usa twitter, participou do Campus Party e já traz um discurso que chama de volta para si a responsabilidade de conjugar conteúdo com tecnologia (como se essas coisas já não fossem partes de mesma coisa).

A Folha de S. Paulo divulgou nesta quinta-feira (20/1) a informação de que o setor de radiodifusão brasileiro pode passar a ser fiscalizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo o jornal, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estuda a possibilidade de transferir as atribuições ao órgão, que poderá multar emissoras de rádio e TV em casos de descumprimento de normas técnicas.

Em dezembro de 2010, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) apresentou uma proposta de criação de uma nova agência para regular o conteúdo das emissoras de rádio e TV, a Agência Nacional de Comunicação (ANC), que substituiria a Agência Nacional de Cinema (Ancine). O projeto também prevê novas regras para regulação da mídia, mas recebeu críticas de instituições ligadas às empresas de comunicação. A proposta foi entregue à presidente eleita Dilma Rousseff para que decidisse se encaminharia ou não para avaliação do Congresso Nacional.

A querela está muito longe de se resolver, pois as discussões avançam e os interesses dos vários players envolvidos na peleja fazem da gestão política desse mercados uma verdadeira Torre de Babel. Acompanharemos os próximos passos do governo e do mercado em busca de uma convergência mais, digamos, convergente.

*Com informações da Folha de S.Paulo e Portal Imprensa.