A Diversidade Cultural da gestão Gil

Entrevista com o Secretário de Identidade e Diversidade Cultural, Sergio Mamberti, pontua questões acerca da relação entre identidade e diversidade, responsáveis pela compreensão da atual gestão sobre o tema

Em entrevista exclusiva, o secretário da SID (Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural) falou ao Cultura e Mercado sobre a formação da secretaria, seu papel, seu contexto sob o ponto de vista da discussão internacional sobre o tema e sobre projetos e perspectivas para o futuro. Hoje a SID desenvolve projetos e políticas de fomento às Culturas Populares, ao segmento GLBT, às Culturas indígenas e, em menor escala, à população negra.

Cultura e Mercado: Estamos próximos do Dia daConsciência Negra. A SID têm políticas específicas para o segmento em vista?

SergioMamberti: As políticas para a população negra são de atenção especialmente da Fundação Palmares e da Seppir. Temos desenvolvido uma série de atividades no campo das Culturas Populares somente, mas sem desenvolver políticas específicas para quilombolas ou a população negra em geral. Ocasionalmente ocorrem estes contatos, como no caso do Quilombo do Masagão Velho, que não estava registrado, no interior do Amapá, o qual auxiliamos a registrar.

CeM: E como se dá a relação entre a Secretaria e a questão da Diversidade Cultural?

Mamberti: A SID foi criada a partir da reforma estrutural do MinC, e em sintonia com a Declaração da Diversidade Cultural (da UNESCO), e conseqüentemente em sintonia com estes debates. Nós trabalhamos a questão da Cultura como economia criativa, ou seja, a questão Cultural da economia, sob o caráter do artesanato e das iniciativas que têm relação comestes avanços. Procuramos proporcionar igualdade de condições de fortalecer as possibilidades destas diferenças, presentes em cada uma das Culturas que envolve nosso país.

CeM: E qual o papel da Convenção, e do Brasil nela?

Mamberti: Durante os debates, a Convenção era para ser “sobre a Promoção e Diversidade dos Conteúdos Culturais e Expressões Artísticas”. Graças à nossa participação, nos colocando contrários a essa diferenciação, essa hierarquia, hoje ela têm como texto “sobre a Proteçaõ e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais”, o que já diz muito sobre seu papel. Pode parecer que o MinC não se preocupa com as linguagens, mas pelo contrário, ela se mostra importante. Além disso, em torno do Brasil se uniram quase 100 países, e Gil foi protagonista de uma derrota marcante dos EUA quanto à Convenção. A representante americana dizia que com este mecanismo as trocas cessariam, enquanto na verdade diversidade é justamente privilegiar as matrizes promovendo regionalidade, o que movimenta a economia local. Agora começamos a garantir que essa convenção seja aplicada. Isso tem tudo a ver com todo o processo de paz que vem sendo construído a partir de uma noção diferente de mundo. Com isso, buscamos fomentar uma reflexão a partir das identidades definidas em cada ponto da sociedade.

CeM: E para que tipo de políticas se direcionam estes posicionamentos?

Mamberti: O tratamento das Políticas Públicas hoje é, como sempre deve ser, o de garantir a igualdade. Tratando todos como cidadãos, garantimos direitos republicanos.

CeM: Quais os outros espaços em que estas políticas se constituem, internacionalmente?

Mamberti: A abrangência destas políticas hoje é Sul Americana também. Instituimos uma comissão mista com o Paraguai para discutir a questão da identidade Guarani, inclusive no tocante ao respeito por sua religiosidade, posto que são um povo que não tem fronteiras. A minha secretaria é a única do tipo que existe hoje no mundo, e os Paraguaios pensam em levar as noções que permeiam este nosso trabalho conjunto para toda a política pública em Cultura de sua secretaria.

Além da atuação direta com o Paraguai, a SID dialoga com a Colômbia, que têm também um Ministério da Cultura muito bem constituído e ativo neste sentido, e devemos ampliar nossos debates logo com os mexicanos e com os canadenses.

CeM: Estas questões têm sido bem absorvidas dentro do Brasil? E a questão da inclusão destas Culturas na Educação?

Mamberti: Houve sempre um tratamento discriminatório. No I Seminário de Culturas populares, com uma postura meio blasé, uma jornalista me perguntou sobre a chatice de lidar com Culturas indígenas. Somos hoje a favor de que as Culturas populares e africanas têm de ser absorvidas no currículo escolar, mas com pessoas em condições de seguir estes processos. É, talvez, chegada a hora dos mestres de Culturas Populares assumirem seu papel no processo educacional, em situação de eqüidade com os saberes acadêmicos. A própria Convenção difundiu a valorização destes saberes.

Nesse sentido é importante valorizarmos ainda os conhecimentos indígenas. Alguns pensadores desconsideram a importância da Cultura indígena, em especial em relação às Culturas européia e negra. Não é assim que pretendemos trabalhar.

CeM: Neste contexto de promoção da Diversidade, como entra o programa Cultura Viva?

Mamberti: Desenvolvemos um esforço contínuo para atuarmos junto com o Cultura Viva, para fortalecer e garantir que essas políticas se manifestem, também em sustentabilidade. Com o Mais Cultura, vêm a possibilidade de ampliação do MinC, que praticamente dobrou suas atividades nos últimos anos. Mas tem de ser muito cuidadosa.

Além disso, hoje, o MinC se espalha, há um alargamento do campo da Cultura e da Cultura como um campo. Na SID, a gente trabalha no sentido de garantir a Cidadania Cultural e o fomento a estes processos de identidade, economia solidária e diversidade. Os Pontos de Cultura agem, então, como uma forma de organizar essas comunidades, e de dar sustentação às suas ações. Não atuam, porém, sem muitas dificuldades nossas e deles, inclusive para operacionalizar isso, mas pouco a pouco essas conquistas começam a ter um contorno mesmo, até para que isso, que estes processos, passem a ser políticas de Estado, independentes da gestão que estiver no MinC e no Executivo.

CeM: Quanto à questão da Identidade, somos uma Democracia Racial?

Mamberti: Temos uma experiência nesta questão, da Convivência Cultural, pela diversidade da nossa formação, muito rica, onde, apesar de não sermos ainda uma democracia racial, e de estarmos a largos passos de sê-la, temos ainda um problema muito complexo de garantia dos direitos. Através do respeito a estes direitos, garantimos não uma tolerância, mas a aproximação, o contato respeitoso.

Quanto à questão do negro em si, é grande ainda o preconceito, seja em relação às políticas de cotas, seja na produção cultural, em relação ao negro e à mulher. Essa luta pela igualdade de direitos é muito cultural e é contemplada na Diversidade na medida em que incorpora a questão dos Direitos Humanos (da Declaração Universal) e do respeito ao próximo.

CeM: Com quais outros segmentos a Secretaria trabalha, além do índio, do negro e das Culturas Populares?

Mamberti: É este um campo tão extraordinário que se abriu, que se alarga a cada dia, e sem limites. Estamos desenvolvendo o programa “Loucos pela diversidade”, para trabalhar a questão da Saúde Mental, junto à Fiocruz, e pensando a questão da Cultura como processo de Saúde Pública. Também estamos pensando como trabalhar a questão dos deficientes.

Temos ainda desenvolvido ações em assentamentos, na Rede Cultural da Terra, junto do MST e da Pastoral da Terra, com ações de cineclubismo e utilização da metodologia do Teatro do Oprimido.

Também temos apoiado a questão GLBT, para a qual temos um segundo edital de apoio pronto e um terceiro em andamento. Além do apoio em paradas temos trabalhado o Projeto Brasil sem Homofobia. O Alto Comissariado da ONU considerou a política difundível enquanto ação. Entre outras ações apoiadas, estamos preparando o Museu da Homossexualidade, em Salvador, com acervo de Luis Moot.

Em ação junto à Seppir temos nos aproximado ainda dos ciganos, de forma crescente (a etnia têm um GT dentro do qual dialoga com o Ministério). O primeiro edital, quase pronto para sair, destinará 200 mil reais. São hoje no mínimo 750 mil pessoas, alguns agrupamentos ainda são nômades, mas todos têm grande importância, passada e futura. Os ciganos tiveram grande relação histórica com o Circo e com a Vida Cultural da Colônia, de acordo com Décio de Almeida Prado. Eles têm um peso, na vida cultural, desconsiderado e que deve ser redescoberto, mas é uma questão muito complexa, até por eles não terem a organização política de outros segmentos.

CeM: E nesse contexto todo, qual o papel dos meios de comunicação, em especial as Tvs Públicas e a TV Brasil?

Mamberti: A TV Pública tem um papel nas discussões de Cultura desde sempre, em especial a partir da Globalização. A comunicação audiovisual é hegemônica hoje, e nos comunicamos especialmente através da imagem. Entre os projetos em andamento, temos criado, junto com a Radiobrás, um programa para exibir produções dos Pontos de Cultura, o Ponto Brasil, que têm sido trabalhado desde o II Seminário, com um grupo de Pontos que domina um pouco mais o meio.

Para 2008, planejamos realizar ainda um encontro de cinema indígena, que deve lançar base para em 2009 fazermos uma capacitação para documentaristas indígenas, ação que tem boas chances de se tornar uma política permanente.