A retomada do domínio público

Livro do holandês Joost Smiers, Artes sob Pressão – Promovendo a Diversidade Cultural na Era da Globalização, analisa arte e cultura dentro do contexto do neoliberalismo

Em tempos em que arte e cultura são consideradas formas de “alívio de tensões sociais”, sempre tratadas de maneira segmentada e promovidas para “agregar valor à marca”, faz-se oportuna a tradução para a língua portuguesa de Artes sob Pressão – Promovendo a Diversidade Cultural na Era da Globalização, do sociólogo e cientista político das artes, Joost Smiers.

Joost analisa os efeitos da globalização na sociedade. Como se sabe – mas pouco se fala -, a globalização é mais antiga. Registra-se notadamente nos efeitos da era das navegações, nos “descobrimentos”, por exemplo, das terras banhadas pelo atlântico. Essas trocas culturais, especialmente, entre europeus brancos, negros e índios definiram a cultura brasileira – ou as culturas – desse imenso território. Marcaram também os europeus brancos, que de volta ou não a Portugal, Espanha ou Inglaterra, levaram consigo a aterradora e surpreendente – muitas vezes maculada – experiência do contato com o “outro”.

É nesse sentido que o ativista holandês define o significado da Arte: “uma área em que incompatibilidades emocionais, conflitos sociais e questões de status chocam-se mais intensamente do que normalmente ocorre na comunicação diária”. É um conceito ampliado de arte, que no Brasil pode soar como “Cultura”, e que não o deixa de ser, em especial por arte ser a representação simbólica de uma cultura. Dessa compreensão, o autor, analisa o “campo de batalha” concernente a arte. Trazendo não apenas citações de teóricos da cultura, mas partindo de fontes cotidianas, como notícias de jornais que apresentam um rico material de vários contextos, ilustrando de forma factual como a difusão, recepção e investimento na produção de bens simbólicos têm questões particulares em cada país, região ou comunidade.

Nessa investigação pela relação entre a Diversidade Cultural e a Globalização, Smiers aborda questões pertinentes como a oposição da liberdade cultural individual de um lado e a coletiva de outro, “no mundo ocidental, a crença dominante tem sido de que a liberdade individual é a única forma real de liberdade e devemos todos aceitar isso. O fato de poder existir (e existem) formas de liberdade mais valiosas, que podem ser conseqüências e feitos contraditórios, parece incomum para a mente ocidental.” Os efeitos da Globalização são, portanto, complexos e difíceis de serem absorvidos. Em comparação a outros períodos, atualmente observamos diferenças cruciais como a que o autor destaca:“antigamente, existia uma relação mais ou menos lógica entre a fonte de decisões e o local onde as conseqüências dessas decisões eram sentidas. Essa reação linear não existe mais do mesmo jeito”.

A tentativa de diluir a importância da cultura e da arte é uma constante. Mas no embate político e econômico os conglomerados impõem suas vozes. “A mais valiosa mercadoria do século XXI” é tratada como entretenimento, enquanto as majors lucram e os artistas ficam imobilizados. Revestido de direito de autor, esse sistema vem impossibilitando a troca de informação, a democratização do conhecimento e a fluidez da influência de uma obra na outra. Em especial quando esse conecito está mais interessado no direito de reprodução para as majors que para valorizar o artista. No Japão, por exemplo, segundo aborda o autor, o pagamento pelo copyright não fazia parte da cultura do país. E então, “sob pressão dos Estados Unidos, o Japão foi obrigado a mudar sua lei em 1996”. Ainda nesse campo, Smiers percebe mais aguda a ausência do domínio público e do espaço comum.

Os tratados e leis antiquados, aplicados de forma equivocada, fruto do desequilíbrio entre os países, em que prepondera a lógica do mercado, visão mecanicista da sociedade e massificação da produção, onde se considera mais lucrativo produzir muito de apenas um produto do que muito de diversos (isso, também para as artes e culturas!).

O autor aponta quem tem o poder de decidir o que será ou não potencializado na indústria cultural. Numa escala vertical, conglomerados monopolizam junto aos meios de comunicação como TV, Rádio o espaço para a divulgação de sua “arte”. Essas escolhas conferem ao conteúdo a marca da cultura das corporações, que na maioria das vezes, está indissociavelmente ligada a idéia de consumo, e a uma cultura universalizada que compromete à diversidade e às culturas locais.

Nesse cenário complicado da Era da Informação Smiers observa conglomerados dominarem a internet realizando grandes fusões para “flutuar nas águas turbulentas”, e continua: “em tempos de incerteza, quando os riscos são tão altos, os conglomerados culturais pensam ter um instrumento poderoso para lhes manter vivos: o direito autoral”. O contraponto, no entanto, é que na Era Digital os atores se multiplicam, as redes tornam-se mais complexas, e a informação é disseminada mais facilmente. No período recente surgiram iniciativas como o Napster, Creative Commons, entre outros que promovem o compartilhamento de dados. Sem dúvida, uma revolução. Mas nesse sentido, o autor ainda é cético, pois é consciente de que esse mundo “virtual” não é tão virtual assim.

Após um capítulo dedicado à cultura das corporações, Smiers fala de Liberdade e proteção, afirmando que para uma democracia plena, a deslocalização sentida e a oligopolização intelectual da arte devem encerrar-se. Reflete sobre conceitos com o liberdade e a globalização econômica propondo novas formas, por uma reapropriação do espaço comum, do domínio público, e de uma possibilidade de sustentabilidade do planeta. Pela paz entre os povos, pela preservação da espécie.

“Para mudar o rumo das coisas, proponho a abolição completa dos direitos autorais, o que seria mais vantajoso para os artistas, para o domínio público e para os países do terceiro mundo”, diz Smiers.

Luiza Morandini