Categories: DIREITO AUTORAL

Abert renova convênio com o Ecad

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert – acaba de renovar convênio com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição que atua  na arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical. O convênio, que estava em vigor desde 2008, foi renovado até abril de 2012 e beneficiará as rádios associadas à Abert. A assinatura deste convênio tem grande relevância pois incentivará o pagamento a ser feito ao Ecad pelas rádios e TVs associadas à Abert, beneficiando compositores, intérpretes e músicos que tiverem suas músicas tocadas nessas rádios.

O envio ao Ecad da planilha eletrônica com as músicas tocadas em suas programações é um dos requisitos necessários para que as rádios associadas tenham direito a um desconto de 25% na mensalidade da retribuição autoral a ser paga. As rádios que possuem o software Ecad.Tec Rádio, fornecido gratuitamente pelo Ecad, poderão enviar essas informações de forma direta e automatizada. “O convênio com a Abert estipula a troca de  informações das músicas que estão sendo executadas entre as rádios e o Ecad. Esta é uma definição importante, pois para que o artista receba o valor correto de direito autoral, é preciso que haja o envio correto das informações das obras que foram tocadas”, afirma Márcio Fernandes, gerente executivo de Arrecadação do Ecad.

Com o avanço da tecnologia, o convênio com a Abert também contempla a definição de procedimentos para as rádios que transmitem suas programações através da internet, via simulcasting. Até maio de 2011 haverá um desconto de 35% para as rádios web adimplentes e 25% a partir desta data. Emissoras com potência de até 3KW também terão desconto. Aquelas que pagarem, em dia, 17 mensalidades consecutivas, a partir da celebração do convênio, ficarão isentas da 18ª. Na prática, isso significa um desconto total de 30,5% para estas rádios.

O convênio busca ainda que o Ecad e a Abert  mantenham relacionamento de respeito mútuo e parceria, cientes da importância de reconhecimento aos autores e aos seus direitos autorais, como forma de fomentar a produção e distribuição de cultura.

Andrea Lombardi

Atriz, pós-graduada em gestão da cultura.

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  • BENEFICIANDO QUEM?
    quais compositores, intérpretes e músicos que tiverem suas músicas tocadas nessas rádios?
    Os figurões da música brasileira

    Realizei recentemente um show instrumental no interior de São Paulo.
    O Show realizado em um teatro teve entrada franca e um público de 44 pessoas.
    A idéia seria fazermos uma série de shows (sem cachê) e sem cobrança de ingresso para poder dar início a divulgação de um trabalho.
    Fomos resolver o Ecad o qual se soubessemos antes (não teríamos feito o show).
    O Ecad disse que faria uma condição especial pra gente e cobrou R$600,00 (seiscentos reais) ou seja quase 15,00 por pessoa (alegaram que cobram pela capacidade do teatro).
    Agora o mais engraçado nisso é que sou dono de uma gravadora independente e possuomais de 500 músicas, os quais arrecado do Ecad 50% da execução das obras musicais. Só que m 5 anos não cheguei nem a 300 de arrecadação.
    Mudanças no Ecad já,
    Orgão profissional na cobrança, porém o dinheiro não chega em quem deveria
    O dinheiro dos artistas esta indo para mãos erradas.

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Andrea Lombardi

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