Ação impede Google de buscar termos como “torrent” e “Rapidshare”

Decisão judicial de um tribunal francês pode fazer com que o Google seja obrigado a bloquear termos como “torrent”, “RapidShare” e “Megaupload” e retirá-los das suas ferramentas de autocompletar palavras-chave. A corte alegou que a “ajuda” que o Google dá aos “piratas” pode ser encarada como um incentivo ao desrespeito dos direitos autorais de músicas, filmes e outras obras culturais.

A ação foi movida pelo grupo SNEP, ligado à indústria da música. O órgão já havia movido ação contra o mecanismo de buscas em 2010 e, depois de perder em duas cortes menores, conseguiu uma vitória importante na semana passada. A justiça decidiu que, embora o Google não possa ser responsabilizado pelas ações de pirataria, o buscador é obrigado judicialmente a dificultar o processo de descoberta de conteúdo ilegal.

Apesar da decisão parcial em favor da indústria, o Google ainda pode apelar para a Suprema Corte francesa, que terá a palavra final sobre o assunto.

*Com informações do site Olhar Digital