Acordo de combate à pirataria entre países está próximo

Os países envolvidos na negociação de um tratado para combater o comércio mundial de bens pirateados divulgaram um projeto de tratado 99 por cento concluído na ultima quarta-feira (06). “Estamos na etapa final –prontos para cruzar a linha de chegada”, disse um funcionário da União Europeia próximo das negociações e pediu que seu nome não fosse mencionado.

O sigilo com que as negociações foram conduzidas causou críticas, e levou os países participantes a divulgar o texto mesmo que ainda restem algumas diferenças.

Os negociadores resolverão as disputas restantes por e-mail, nas próximas semanas, disse o funcionário.

O Acordo Contra o Comércio de Produtos Falsificados (ACTA) não alterará as leis nacionais quanto a falsificações, marcas registradas e patentes, mas buscará terreno comum entre os países a fim de impor regras de proteção à propriedade intelectual.

“O texto reflete o imenso progresso no combate às falsificações e pirataria –uma onda de crimes mundial que rouba os trabalhadores dos Estados Unidos e de outros países de empregos bem remunerados e expõe os consumidores a produtos perigosos”, afirmou o representante do governo norte-americano para assuntos de comércio internacional, Ron Kirk,em comunicado.

Ele apelou aos quase 40 países participantes por uma conclusão rápida do acordo, depois da aprovação a um texto provisório na semana passada em Tóquio.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimou que o comércio mundial de bens falsificados e piratas subiu a 250 bilhões de dólares, em 2007, ante 100 bilhões de dólares em 2000.

O tratado inclui a proteção de marcas registradas e direitos autorais em áreas como filmes, música e a Internet, mas se estende também a produtos de moda, automóveis e medicamentos.

O documento foi criticado por ativistas da propriedade intelectual, que temiam que pudesse ser usado para impor aos países em desenvolvimento regras mais rígidas que as da Organização Mundial de Comércio (OMC), especialmente para o comércio de medicamentos genéricos, que ajudam a salvar muitas vidas nos países pobres.

*Com informações da Reuters.