Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 6.716 rádios foram fechadas e consideradas clandestinas no país em cinco anos. Uma média de 3,68 por dia.
O número representa quase o dobro do total das 3.652 autorizações concedidas pelo Ministério da Comunicações para o funcionamento de rádios comunitárias em dez anos, esse número
Dados divulgados pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) informam que existem hoje no país cerca de 15 mil rádios como essas em operação.
O coordenador da Rede Brasil de Comunicação Cidadã (RBC) desde 2001 e um dos fundadores da Abraço, Sebastião Santos afirmou em matéria publicada pela Gazeta Digital que há “discriminação” e atribui a clandestinidade de muitas rádios à demora na concessão de licenças pelo Ministério das Comunicações. “As rádios não querem ficar clandestinas, mas existem 18 mil pedidos de autorização e só 3 mil foram aprovados em quase 11 anos. Infelizmente o Estado não tem tido competência para atender à demanda”, declarou na mesma matéria.
Segundo o radialista, há uma contradição no Executivo. “O governo usa as rádios para fazer campanha contra a dengue, mas as trata como se fossem de bandidos”. Ele avalia que o projeto de lei encaminhado ao congresso pelo governo, que acaba com a prisão para quem opera emissoras clandestinas, atende a uma grande reivindicação do setor, o fim da prisão, mas também coloca uma série de restrições. “Há boa intenção, mas as sanções impostas não têm cabimento. Vamos trabalhar para derrubá-las”.
* Com informações da Gazeta Digital – Felipe Werneck
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