Anatel promove fórum sobre regulação das telecomunicações

A primeira etapa do Fórum “Alô, Brasil! Estimular e fortalecer a participação social nas telecomunicações” será realizada no próximo dia 26 de abril, das 9h às 17h, no miniauditório da Anatel, em Brasília (DF). Aberto a toda a sociedade, o Fórum tem o objetivo de promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação.

Por meio de painéis, o evento buscará debater os principais problemas enfrentados pelos consumidores, como a publicidade dos planos e a cobrança dos serviços prestados. Os painéis serão mediados pela Anatel e devem contar com a participação de representantes das operadoras e de organismos de defesa dos direitos consumidores. Ao final dos trabalhos, propostas visando à solução dos problemas serão examinadas e encaminhadas.

A expectativa é de que também associações de moradores, associações comerciais e empresariais, estudantes e os próprios usuários se mobilizem e contribuam para o enriquecimento dos debates.

O Fórum Alô, Brasil! insere-se no Plano de Ação Pró-Usuários dos Serviços de Telecomunicações, que está sendo implementado pela Anatel desde o ano passado, e busca contribuir para: o incremento da participação do consumidor nas atividades da Anatel; o fortalecimento da atuação dos ODCs no processo regulatório; a diminuição da assimetria de informação dos consumidores e de seus representantes em relação às prestadoras;  o fortalecimento da Anatel no tratamento de temas afetos aos usuários dos serviços de telecomunicações; a sensibilização interna das distintas áreas da Agência quanto à importância de elaborar e aplicar a regulação sob a perspectiva de seu impacto sobre o usuário dos serviços de telecomunicações; a tradução para a sociedade, de maneira acessível e abrangente, das informações técnicas da Agência.

As próximas cidades que receberão o fórum, até o mês de agosto, são Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Teresina (PI), São Paulo (SP), Palmas (TO) e Florianópolis (SC).