Os interessados em participar das audiências públicas da Ancine sobre a Lei 12.485 podem solicitar o credenciamento antecipado até o dia 7 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico audiencia.publica@ancine.gov.br.
A mensagem deve conter as seguintes informações: nome completo, empresa ou entidade que representa e cidade escolhida (Rio de Janeiro ou São Paulo).
O credenciamento também poderá ser feito no dia das audiências, de acordo com a lotação das salas. No Rio o encontro acontece no auditório do Ministério da Fazenda. Em São Paulo a reunião está marcada para a Cinemateca Brasileira.
Dia: 09/02/2012
Ministério da Fazenda
Av. Pres. Antônio Carlos, 375 – 13º andar – Auditório
Centro – Rio de Janeiro
Dia 13/02/2012
Cinemateca Brasileira
Largo Sen. Raul Cardoso, 207 – Sala BNDES
Vila Mariana – São Paulo
As audiências ocorrerão das 14h às 18h e terão a seguinte programação:
13h – Início do credenciamento dos participantes e das inscrições para manifestações orais
14h – Abertura – Descrição do Funcionamento da Audiência; Apresentação da Lei 12.485/2011 e das minutas das Intruções Normativas
Manifestações dos participantes
Intervalo
Respostas e Comentários da Ancine
18h – Encerramento
*Com informações do site da Ancine
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