Ancine deve discutir regulamentação do SeAC na próxima semana

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine) deve iniciar na próxima semana o processo de discussão da regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), tanto em relação à instrução normativa (IN) do serviço em si, quanto em relação à IN de credenciamento.

De acordo com o site Tela Viva, os trabalhos de análise dos comentários feitos no processo de consulta pública já foram concluídos pelo grupo de trabalho que tinha esse objetivo específico e, nas últimas semanas, o comitê de regulamentação da agência tem trabalhado em uma nova proposta de redação.

Na semana que vem, estimam as fontes, o assunto deverá chegar à diretoria onde também será analisado, a exemplo do que já havia acontecido na fase de consulta pública. Ninguém na Ancine se compromete com prazos, mas é provável que as INs sejam publicadas em maio.

*Com informações do site Tela Viva