A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 2732/08, do Senado, que torna obrigatório o ensino de música na educação básica (ensinos fundamental e médio). O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será votado agora pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania.
Existe um movimento organizado para convencer a câmara a votar a favor do PL. Manifesto, abaixo-assinado e maiores informações podem ser encontrados no site www.queroeducacaomusicalnaescola.com.
O relator da matéria, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), recomendou a aprovação da medida. “Acreditar no ensino da arte musical nas escolas é um gesto de apreço ao Brasil e a toda sua tão original identidade”, disse o parlamentar.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo.
O que é caráter conclusivo
Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações:
– se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra);
– se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.
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Mais uma vitória para a cultura!
Mas, quem serão os professores de música para as escolas?
Já está complicado para matérias antigas como português, matemática, história... imagina agora pra mùsica...
Quem irá organizar o conteúdo a ser ensinado?
Hoje existem muitas escolas de música em todo o Brasil. Principalmente o estado de MG que é privilegiado com conservatórios estaduais que dão oportunidade a alunos de baixa renda a terem um curso técnico e poderem lecionar para as séries iniciais. Profissionais não faltam. HJ as escolas particulares estão inserindo em sua grade curricular o ensino da música desde os primeiros anos. Eu sou professora de musicalização, com bacharel, licenciatura e especialização em musicalização infantil, mas o que falta é um reconhecimento deste profissional, principalmente na remuneração.;
A presença da Educação Musical na grade curricular é, comprovadamente, fundamental para a formação do indivíduo.
Tem, em minha opinião, o mesmo peso e importãncia que Matemática, Lingua Portuguesa entre outras.
Diversos projetos sérios e com resultados positivos foram desenvolvidos por prefeituras, gov estaduais e instituições particulares, em diferentes regiões do Brasil. Devem ser resgatados e aplicados com afinco.
Educação Musical obrigatória, pode levá-la de volta ao papel de "tapa buraco de horário" e a ser encarada como "tempo livre".
Não basta a Lei, tem que bancá-la!
Torço por isso