Audiência pública ocorrida no último dia 25 lançou nova reivindicação do Movimento Arte Contra a Barbárie e teve presença do presidente da Câmara, Aldo Rebelo
No último dia 25, foi realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, na qual o Movimento Arte Contra a Barbárie lançou um ato a favor de uma política pública de Estado para a cultura, e também o programa “Prêmio Teatro Brasileiro”. Representando o Arte na mesa, estavam presentes os diretores teatrais José Renato e Luiz Carlos Moreira. A ala política contou com as participações dos deputados Aldo Rebelo (presidente da Câmara Federal), Arlindo Chinaglia (líder do governo na Câmara), Roque Aparecido da Silva (secretário de cultura de Osasco), Vicente Cândido e Ana Martins.
Uma carta assinada pelo Arte Contra a Barbárie e dirigida ao Presidente Lula, foi lida e distribuída durante a audiência. O texto, que pode ser lido na íntegra em Cultura e Mercado, pede pelos recursos do FNC (Fundo Nacional de Cultura) e pela sua operacionalização via editais democráticos, por programas públicos de cultura estabelecidos em lei e pela aprovação do programa Prêmio Teatro Brasileiro.
O programa prevê recursos na ordem total de R$72 milhões em todas as regiões do Brasil para núcleos artísticos, produção de espetáculos e circulação nacional. Em 2001, o Arte conseguiu aprovar o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, também uma reinvidicação do Movimento.
Moreira defendeu o Prêmio dizendo que o programa “não vem distribuir dinheirinho, não vem fazer assistência social”, e que é um projeto de lei a ser discutido pela sociedade e pelos poderes executivo e legislativo. Explicou que querem ter acesso ao dinheiro somente se o que propuserem tiver relevância cultural para a sociedade. “Não é porque somos do teatro que temos direito à verba pública”.
Sobre a alta verba proposta para o programa, foi lembrado que somente o edital Prêmio Funarte Myriam Muniz recebeu recentemente uma emenda prevendo um aporte de R$80 milhões, e sem prever circulação nacional de espetáculos.
A falta de políticas culturais por parte dos governos e as leis de incentivo à cultura furam duramente criticadas. O dramaturgo César Vieira, que deu um depoimento e puxou uma ovação ao veterano diretor José Renato (uma das personalidades fundamentais da história do teatro brasileiro, fundador do Teatro de Arena), disse que as leis são “erradas e falsas” e que “dão caviar a quem já está comendo salmão”. Já Moreira afirmou que as leis demonstram que a cultura é vista pelo governo como mercadoria.
As críticas não vieram somente da representação artística. Chinaglia disse ser contra os conceitos das leis de incentivo. “A inquietação, a criatividade e os valores artístico-culturais não podem ficar subordinados às grandes empresas, que decidem o que deve e o que não deve ser incentivado. A aberração maior é que fazem isso utilizando dinheiro público, através da renúncia fiscal.” Mais contundente ainda foi Aldo Rebelo: “Há casos até em que esposas de banqueiros se tornam escritoras, desde que possam publicar livros amparados na Lei Rouanet.”
Outro ponto polêmico foi o FNC. Moreira afirmou que “os recursos são caixa-preta, vêm por baixo do balcão” e que mudanças na lei se fazem necessárias para que o Fundo possa operar democraticamente. Foi dele a fala mais incisiva e articulada da audiência. Diretor do Grupo Engenho Teatral, lembrou que os presentes não estavam ali reunidos para discutir o governo e os orçamentos, e sim a construção de políticas públicas de Estado para a cultura, que na visão do Movimento compreendem: ações de governo; programas públicos construídos por lei; e fundos de cultura com editais democráticos. Afirmou ainda que o Arte escolheu o Legislativo estrategicamente, para fazer com que as discussões possam se transformar em leis.
Marcado por falas burocráticas dos deputados presentes e a falta de um envolvimento maior do setor cultural (o Auditório Franco Montoro, onde foi realizada a audiência, ficou longe de lotar), o ato teve a promessa tímida de Rebelo de que poderia ajudar a encaminhar as reinvindicações. Ele afirmou que o Ministério da Cultura precisa de uma articulação maior com o Congresso, e que a cultura precisa ter bancadas que cuidem de seus interesses, principalmente quando se discutir orçamento.
José Renato encerrou a audiência dizendo esperar “que dos meus 55 anos de teatro possa chegar o dia em que eu veja o Ministério da Cultura com um orçamento de 2%”
André Fonseca
