Após uma agenda de debates com o MinC e Funarte sobre o novo projeto da Lei Rouanet, artistas do Conselho de Entidades de Cultura divulgam um documento com propostas que garantam a democratização do acesso à lei pelo artista e produtor independente.
Segundo a entidade, o documento foi elaborado, pois o novo projeto de lei apresenta um “texto frágil e indefinido, no sentido de garantir a democratização do acesso ao artista e produtor independentes a seus benefícios”.
Para a visualização do texto na íntegra, clique aqui.
O Conselho de Entidades de Cultura do Estado de São Paulo existe desde dezembro de 2003. Foi formado com a proposta de discutir as políticas públicas para a Cultura. Fazem parte do conselho mais de 30 entidades, que representam mais de 10.000 artistas. Para mais informações acesse s://conselhodecultura.com.br
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