Bahia pode ter ICMS Cultural

Os 417 municípios baianos podem vir a ter benefícios financeiros diretos quando possuírem bens culturais sob as suas administrações. Em iniciativa inédita na história da Bahia, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), da Secretaria de Cultura (Secult), está desenvolvendo pesquisas e consultorias para viabilizar estratégias de fomento para a conservação e preservação de patrimônios culturais.

A ideia seria criar o “ICMS Cultural”, que seria um percentual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, mais conhecido como ICMS.

A iniciativa do IPAC será respaldada na Constituição Federal de 1988 que, no artigo 158, inciso IV, determina que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertençam aos municípios, ficando a cargo dos Estados definirem por meio de regulamentação própria como será o repasse da parcela.

Com objetivo de aprimorar o debate sobre o tema, o IPAC promove na próxima quarta feira (26/10) a partir das 14h, o encontro Construindo um Sistema Estadual de Patrimônio – o ICMS cultural como mecanismo de fomento para o patrimônio no Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), no CEC (avenida Sete de Setembro, n° 1330, Campo Grande). A palestra integra o projeto Conversando sobre Patrimônio do IPAC, que já está em sua sétima edição de 2011.

O evento é aberto a pesquisadores, prefeituras municipais, produtores culturais, legisladores e outros interessados, tendo como palestrantes Carlos Paiva, superintendente de Promoção Cultural da Secult; Marília Palhares, diretora de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA); e Mônica Olender, arquiteta e representante da OSCIP Permear que trabalha com patrimônio em Minas. A mediação será da chefe de gabinete do IPAC, a economista Lícia Cardoso.

* Com informações do Portal SECULT BA