Bahia sedia 2º encontro regional do Procultura

Salvador vai sediar mais uma etapa de discussões para propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei nº 6.722/2010, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O debate será conduzido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante reunião pública a ser realizada nesta sexta-feira, 30 de abril, a partir das 10h, no Teatro Castro Alves (Praça Dois de Julho, Campo Grande).

Dentre as principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

O debate em Salvador será o segundo encontro regional sobre o PL que está em tramitação no Congresso Nacional. A primeira reunião pública para discutir o Procultura ocorreu em São Paulo, na última segunda-feira, dia 26. Participaram o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, e os deputados Ângelo Vanhoni e Alice Portugal, respectivamente presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) e relatora da matéria.

Com apoio do MinC e agendamento feito pela CEC da Câmara dos Deputados, serão promovidos mais cinco encontros regionais – Curitiba, 3 de maio; Porto Alegre, 4 de maio; Belém, 7 de maio; Recife e Rio de Janeiro, 10 de maio – e uma audiência pública em Brasília, no dia 13 de maio. A programação completa, com horários e locais, será divulgada nos próximos dias. Mais informações pelo telefone (61) 2024-2407, na Comunicação Social do MinC. Para conferir a íntegra do projeto, clique aqui.

* Com informações do MinC