Balanço de 2010 na Comissão de Educação e Cultura

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (19/1) nota com o balanço das atividades da Comissão de Educação e Cultura em 2010. Foram aprecisados 218 projetos de lei em 20 sessões deliberativas. Foram aprovadas 136 propostas, 80 foram rejeitadas e duas propostas foram consideradas prejudicadas. Ao longo do ano, foram realizadas 14 audiências públicas e seis seminários.

Entre as propostas aprovadas pela comissão estão o Procultura (PL 6722/10), que substitui a lei Rouanet, e a criação do Fundo de Apoio a Bibliotecas (PL 6200/09), que tem o objetivo de financiar a construção, manutenção e ampliação de bibliotecas e acervos.

As duas propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outros projetos analisados pela comissão temática já foram aprovados pelo Plenário em 2010. Entre eles, o Plano Nacional de Cultura (PNC), transformado na Lei 12.343/10. Discutido na Câmara desde 2006, o PNC aponta estratégias e ações para a política cultural do país. A lei define princípios e objetivos para os próximos dez anos, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas e define critérios de financiamento.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias