BNDES renova programa de apoio à cultura

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a renovação de seu Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult). Em sua nova versão, mais simplificada, o programa contará com dotação de R$ 2 bilhões – antes era de R$ 1,5 bilhão -, terá vigência ampliada para até 30 de junho de 2017 e buscará apoiar fortemente a inovação.

Uma das novidades é que, entre os itens financiáveis pelo Procult, passa a figurar o registro da propriedade intelectual. Serão apoiados projetos inovadores que privilegiem o desenvolvimento de ativos geradores de direitos de propriedade intelectual, tais como a criação de novos personagens, marcas, produtos (obras e títulos) ou formatos, onde se vislumbre significativa capacidade de geração de receitas futuras derivadas de licenciamento ou outras formas de rentabilização de direitos.

Também poderão ser apoiados projetos que se destinem a desenvolver ou implementar conteúdos em novas plataformas, de caráter digital, interativo, multiplataforma ou transmídia, que não se resumam à mera digitalização de acervos.

Um dos objetivos é apoiar o plano de negócios de empresas das cadeias produtivas da cultura, como o audiovisual, editorial e de jogos eletrônicos. O programa prevê a possibilidade de realizar operações sem garantia real, sendo aceitos outros tipos de garantias.

Agora serão três faixas de financiamento. A de maior prioridade diz respeito às operações inovadoras, que terão custo financeiro de apenas TJLP, atualmente em 5% ao ano. O BNDES não cobrará a remuneração básica para projetos inovadores, sendo que, no caso das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), também haverá isenção da taxa de risco de crédito (spread de risco). Além disso, o Banco poderá financiar até 90% do projeto.

Outra é a faixa das condições gerais do programa, que tem custo de TJLP (5% a.a.) mais remuneração de 0,9% e taxa de risco de crédito, que, no caso das micro, pequenas e médias empresas, é de 0,5% (em caso de projetos não enquadrados como inovadores). Para as MPMEs, o financiamento do BNDES poderá ser de até 90% do valor do projeto. Nos empreendimentos de empresas de demais portes, o nível de participação do Banco é de até 70%.

A terceira faixa destina-se especificamente aos financiamentos para gastos com papel e impressão (setor editorial) e investimentos em salas de cinema (setor audiovisual). Nos financiamentos para estes dois setores, o custo financeiro será 80% em TJLP e 20% a custo de mercado, sendo que a remuneração básica será de 1,3% e a taxa de risco de 0,5% para as MPMEs, enquanto empresas de maior porte terão taxa de acordo com as políticas operacionais do Banco. No caso das micro, pequenas e médias empresas, a participação máxima do BNDES será de 90%. Já para as demais, esse índice será de até 60%.

De 2007, quando foram feitas as primeiras operações, até 2012, o BNDES Procult aprovou operações no valor de R$ 768 milhões. Desse total, R$ 361 milhões foram destinados ao setor editorial, R$ 217,5 milhões para o audiovisual e R$ 189,5 milhões para o segmento de patrimônio cultural.

*Com informações do site do BNDES