Bolsonaro vetou na última terça (15), o trecho de uma medida provisória que liberava serviços de streaming (plataformas que oferecem vídeos por demanda) de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
A MP que desonera empresas para ampliar o acesso a internet banda larga via satélite foi sancionada por Bolsonaro em uma cerimônia fora da agenda oficial, transmitida pela TV Brasil.
O único trecho vetado, de acordo com Secretaria Geral da Presidência da República, é o que excluía os serviços de streaming da categoria “outros mercados” do setor audiovisual. A categoria inclui cinema e TV’s abertas e fechadas, que pagam tributos para a Condecine.
Estão abertas, até 26 de maio, as inscrições para o Edital de Patrocínio CCBB 2026-2027.…
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Aldir Blanc Patrimônio,…
Estão abertas, até 5 de maio, as inscrições para a Seleção TV Brasil. A iniciativa…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura,…
Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso…