O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, instrumento criado pela Convenção da Unesco para a Promoção e a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, encerrou sua segunda edição de seleção de projetos no último dia 30 de junho.
De acordo com as regras estabelecidas pelo Comitê Intergovernamental da Convenção da Diversidade Cultural, cada país membro da Convenção podia enviar quatro projetos, sendo dois de organizações governamentais e dois de organizações não governamentais (ONGs).
Os projetos pré-selecionados serão submetidos a um novo processo de seleção, na Unesco, quando serão confrontados com as propostas de outros países. A lista de selecionados deverá ser validada e divulgada pelo Comitê Intergovernamental em dezembro de 2011.
O processo de pré-seleção obedeceu aos seguintes critérios: conformidade dos projetos apresentados com as regras do edital; a concordância entre os objetivos dos projetos e os objetivos do Fundo Internacional; a capacidade do proponente de implementar o projeto; o alcance e impacto do projeto na área cultural a que corresponde; e a adequação da proposta às necessidade e prioridades da política cultural brasileira.
No Brasil, os projetos foram recebidos pela Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores, que tem desempenhado as funções de Comissão Nacional para a Unesco, e avaliados em conjunto com a Secretaria da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC). Dos 31 projetos recebidos, 28 foram apresentados por ONGs.
O Fundo tem como objetivo financiar atividades que facilitem a adoção de políticas culturais que visem proteger e promover a diversidade das expressões culturais e reforçar a infraestrutura institucional correspondente, reforçar indústrias culturais existentes e favorecer o surgimento de novas indústrias culturais.
*Com informações do site do MinC
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