Foi eleita na última semana a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Fátima Bezerra (PT-RN) foi eleita com 20 votos. Houve seis votos em branco e dois anulados. Para a 1ª vice-presidência foi escolhido o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Os nomes para a 2ª e a 3ª vice-presidências ainda não foram definidos.
Fátima Bezerra disse que as matérias relacionadas ao financiamento da cultura são as principais a serem debatidas, como o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e o Vale-Cultura. Além disso, a deputada defendeu a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos da União, dos Estados e dos municípios para o setor e a preservação do patrimônio cultural. A revisão da legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) também deve ser pauta do colegiado.
As primeiras ações da comissão, de acordo com Fátima Bezerra, serão a realização de audiências públicas com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (23/3), e com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no dia 30/3.
*Com informações do site da Câmara dos Deputados
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