Câmaras setoriais retomam elaboração do Plano Nacional de Cultura

Reuniões das Câmaras recomeçam este mês, para elaborar o Plano Nacional de Cultura e tratar de temas transversais

As Câmaras Setoriais de Cultura, criadas pelo Ministério da Cultura, retomam em julho seu calendário anual de reuniões priorizando o processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura e de implantação do Conselho Nacional de Políticas Culturais. Além destes dois pontos, temas transversais – de interesse recíproco da música, do teatro, da dança, do circo, das artes visuais e da área do livro e leitura – serão tratados de forma especial, através de grupos de trabalho com representantes das seis câmaras já instaladas.

A Câmara de Circo abre o calendário do ano com um encontro nacional dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá os representantes do setor eleitos no seminário de Recife, ocorrido em novembro de 2005. Na pauta estará a definição das prioridades do segmento, na qual deverão constar temas polêmicos como a unificação dos projetos de Lei do Circo que tramitam no Congresso Nacional, os problemas crescentes com os movimentos contrários a utilização de animais nos espetáculos e ainda questões como a conquista de mecanismos mais permanentes de financiamento e a garantia de vagas nas escolas para os filhos de famílias circenses.

A Funarte, órgão do MinC responsável pelas ações e investimentos no setor, vai aproveitar a ocasião para apresentar o Caderno do Circo, uma espécie de cartilha que será dirigida principalmente aos prefeitos e vereadores de todo o Brasil, buscando conscientizá-los sobre o papel das prefeituras, indispensável para o avanço das atividades circenses no país. A exemplo das demais câmaras setoriais, a de Circo também vai eleger seus representantes para os grupos de trabalho sobre temas transversais.

As Câmaras de Teatro e Dança reúnem-se nos dias 19 e 20 de julho em Brasília e a de Artes Visuais nos dias 25 e 26, também na Capital Federal. Das primeiras reuniões de 2006 devem participar diretamente o Secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy (que vai apresentar a metodologia de elaboração do Plano Nacional de Cultura) e o Secretário Nacional de Fomento do MinC Marco Acco, que irá discutir com as câmaras as mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Além deles, o presidente da Funarte, Antônio Grassi, também acompanhará os primeiros encontros do ano.

Em sua atual estratégia de trabalho, as câmaras irão priorizar também a formação de GTTs (Grupos de Temas Transversais) que deverão reunir representantes de todos os segmentos em encontros especiais para debater e formular propostas para questões comuns que necessitam de decisões no âmbito federal. Estes grupos deverão trabalhar sobre as proposições formuladas nos encontros de 2005 com relação à temas como do direito autoral, das mudanças nas legislações trabalhistas e tributária apontadas como necessárias pelos setores das artes brasileiras, e ainda com relação aos temas da formação de novos profissionais e artistas, à educação para as artes, à memória e ao patrimônio cultural.

Outro tema considerado prioritário tanto pelo Ministério como pela Funarte é a articulação destes segmentos em torno de uma ação comum de fortalecimento da chamada Economia da Cultura, assunto que também merecerá a criação de um grupo de trabalho específico.

Responsável pela coordenação das Câmaras Setoriais da Funarte, Vítor Ortiz destaca que a principal meta do ano deve ser a consolidação das propostas e alternativas elaboradas nos encontros de 2005, tanto no que se refere à elaboração do Plano Nacional de Cultura como nas ações mais imediatas, ao alcance do Governo Federal. “As Câmaras chegam em 2006 já com um acúmulo, resultado das dezenas de reuniões e vídeo-conferências realizadas no ano passado. Agora é a hora de materializar esse conteúdo, de dar a ele um formato institucional mais definitivo”, destacou. 

Fonte: Funarte