regulação e marco legal da propriedade intelectual
Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web…
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do…
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos…
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
Enquanto artistas repetem que as plataformas de streaming pagam pouco, as gravadoras ficam com quase metade das receitas e as…
Em artigo, Juliano Polimeno e Daniel Cukier, cofundadores da Playax, falam sobre a atual polêmica do pagamento de direitos autorais…
Em entrevista, o gerente de conteúdo e produção do Pond5 fala sobre o processo de organização do conteúdo, os entraves…
Ao assumir pela segunda vez o comando do Ministério da Cultura, Juca Ferreira afirmou que um dos assuntos que deve…
Em documento, elas pedem a inclusão de emendas propostas pelo setor, a propósito da Reforma do Código Penal, cujo relatório…
Em resposta à aprovação do texto que estabelece novas regras para a gestão de direitos autorais de músicas, roteiristas criaram…