Compositores, intérpretes e empresário comentam as novas regras para a gestão de direito autoral, sancionadas na última semana pela presidente…
Diário Oficial da União publica novas regras para a a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Associações e juristas comentam…
De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, roteiristas, autores e diretores de audiovisual iniciaram…
Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de…
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação…
Depois de causar polêmica entre seus usuários, por conta do anúncio de alterações na política de privacidade e nos termos…
O Google assinou um acordo com a imprensa e escritores belgas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já…
Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e do…
Na última quinta-feira (18/10), o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) promoveu um encontro com jornalistas em São Paulo,…