Quando uma lei deixa de dar conta dos anseios da população por cultura e conhecimento. Quando essa mesma lei condena…
O que é pirataria? Quem são os verdadeiros usurpadores do conhecimento alheio? Quem a pirataria beneficia? E quem atinge? Podemos…
Um debate sobre a crise na indústria fonográfica esquentou a noite desta terça-feira, 4, na segunda edição do Congresso de…
Organizado pelo Ministério da Cultura, o Projeto Brasiliana USP e a Casa da Cultura Digital, o Simpósio Internacional de Políticas…
O avanço das tecnologias da informação e sua aplicação social acontecem mais rápido que a capacidade da sociedade elaborar leis…
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou um Observatório Mundial de Luta…
O Ministério da Cultura reagiu às acusações de ingerência indevida no controle das obras artísticas feitas pelos integrantes da reunião…
Como se interpretar o direito autoral de obras artísticas no Brasil? É uma pergunta simples, mas que requer algumas análises…
Será realizado neste sábado, dia 13, em São Paulo, o seminário “O direito à educação e a reforma da lei…
Os direitos autorais têm a função de resguardar os interesses morais e patrimoniais dos criadores de obras artísticas e intelectuais.…