Com o tema 'Para garantir sua diversão neste Carnaval, entre no ritmo certo do direito autoral', o Ecad (Escritório Central…
Embora o mercado de música digital continue a crescer rapidamente, 95% das músicas baixadas pela internet são através de downloads…
Uma proposta de mudança na lei de direito autoral, apresentada pelo MinC deve ser submetida a consulta pública ainda no…
Nas páginas do livro “Direito Autoral”, de Alessandra Tridente, podemos encontrar afirmações como a que subordina a modelagem do Direito…
O portal anunciou na última quarta-feira, dia 14, que está testando uma nova ferramenta contra violações dos direitos autorais. (mais…)
O que torna a discussão do Direito de Autor um tanto mais árida é porque este é um direito que tende…
O Acervo Mariposa é um projeto sem finalidade lucrativa existente desde 2006 e patrocinado desde maio de 2008, que gerencia…
Dentro do recorte de valorização do Direito de Autor na Diversidade Cultural, abre-se um caminho para tirar dos grandes provedores…
A intenção de criação de um novo “software”, do “design” de um sapato e de um “jingle” têm em comum…
À frente do Ministério da Cultura, Gilberto Gil pautou, em vários ambientes e fóruns, a questão dos direitos autorais. As diretrizes…