DIREITO AUTORAL

Marcos Souza vai reassumir Diretoria de Direitos Intelectuais

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu trazer de volta à pasta Marcos Souza, responsável pela formulação da política de…

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Fórum sobre Direito Autoral reúne profissionais em Brasília

Acontece no dia 31 de outubro, em Brasília (DF), o Fórum Direitos Autorais na Era Digital. Organizada pelo Portal Imprensa,…

12 anos ago

Google e editoras dos EUA fecham acordo sobre digitalização de livros

Após sete anos de batalhas legais, o Google chegou a um acordo com a Associação Americana de Editoras (AAP, na…

13 anos ago

Projeto de lei inclui intérprete como beneficiário da Lei de Direito Autoral

A Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui os intérpretes, como atores, dubladores, bailarinos e dançarinos do setor audiovisual, entre…

13 anos ago

Curitiba realiza 6º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Acontece em Curitiba, entre os dias 8 e 9 de outubro, o 6º Congresso de Direito de Autor e Interesse…

13 anos ago

EUA discutem cobrança de direitos autorais em rádios online

O Congresso norte-americano está discutindo uma nova lei que equilibraria o custo dos diretos autorais cobrados a veículos como Pandora…

13 anos ago

Conta no YouTube gera polêmica ao reunir filmes sem autorização

Eduardo Carli é bacharel em filosofia e dono de blogs sobre música e cinema. Nesta semana, também tornou-se responsável por…

13 anos ago

Ecad projeta arrecadar R$ 617 milhões em direitos autorais

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação), responsável por coletar e distribuir o dinheiro dos direitos autorais de execução pública de…

13 anos ago

MinC institui concurso anual de monografias sobre direitos autorais

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/7) publicou portaria, assinada pela ministra da Cultura Ana de Hollanda, que institui o…

13 anos ago

Ação impede Google de buscar termos como “torrent” e “Rapidshare”

Decisão judicial de um tribunal francês pode fazer com que o Google seja obrigado a bloquear termos como "torrent", "RapidShare" e…

13 anos ago