DIREITO AUTORAL

Questões burocráticas atrasam tramitação da Lei do Direito Autoral

Reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (5/6) revela que questões burocráticas estão impedindo que a nova Lei do Direito…

13 anos ago

Seminário #DireitoAutoral será construído coletivamente

"Crowdsourcing é um modelo de produção que utiliza a inteligência e os conhecimentos coletivos e voluntários espalhados pela internet para…

13 anos ago

GT do MinC discute direito autoral em comunidades tradicionais

O Grupo de Trabalho Expressões Culturais Tradicionais e dos Povos Indígenas do Ministério da Cultura se reuniu no último dia…

13 anos ago

Evento debate propriedade intelectual nas novas mídias e no audiovisual

Acontece na próxima terça-feira (29/5), no Rio de Janeiro, o debate "Propriedade Intelectual nas Novas Mídias e Plataformas Audiovisuais”, realizado…

13 anos ago

Contra a pirataria, Google tira mais de 1 milhão de sites da busca

O Google divulgou relatório de transparência no qual expõe os esforços do site no combate à pirataria. O documento mostra…

13 anos ago

Senado deve enrijecer punições para violação de direito autoral

A Comissão Especial de Juristas do Senado Federal, responsável por preparar o anteprojeto do novo Código Penal, deve tornar mais rígidas…

13 anos ago

Ipea divulga estudo sobre pirataria no Brasil

O  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última semana o "Comunicado 147 – Download de músicas e filmes no Brasil:…

13 anos ago

Estados Unidos divulgam “lista negra” da pirataria

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na segunda-feira passada (30/4) sua lista prioritária de vigilância sobre violação dos…

13 anos ago

Brasil é o 5º pior país em regime de direitos autorais do mundo

A Consumers International, federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira…

13 anos ago

CPI acusa Ecad de fraudes, falta de transparência e cobranças excessivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos…

13 anos ago