ANÁLISE LEI ROUANET

OAB contesta ato de ilegalidade do MinC

Cezar Britto, presidente da OAB Nacional, quer que Advocacia Geral da União corrija portaria n° 4 do Ministério da Cultura,

ENTREVISTAS LEI ROUANET

A Lei Rouanet por Sérgio Xavier

“A melhor estratégia neste momento é viabilizar a máxima diversidade de fontes e formas de financiamento”, aponta Sérgio Xavier, em entrevista

LEI ROUANET PONTOS DE VISTA

Leis de incentivo à cultura

A partir da lei de incentivo de São Paulo (Mendonça ? 1990) e da Lei Rouanet (1991), os estados e