LEI ROUANET

Para Juca Ferreira Lei Rouanet é “perversa” e pouco democrática

Durante a participação da abertura do seminário que discute o Plano Nacional de Cultura (PNC) em Salvador, na noite desta

ANÁLISE LEI ROUANET

OAB contesta ato de ilegalidade do MinC

Cezar Britto, presidente da OAB Nacional, quer que Advocacia Geral da União corrija portaria n° 4 do Ministério da Cultura,

ENTREVISTAS LEI ROUANET

A Lei Rouanet por Sérgio Xavier

“A melhor estratégia neste momento é viabilizar a máxima diversidade de fontes e formas de financiamento”, aponta Sérgio Xavier, em entrevista

LEI ROUANET PONTOS DE VISTA

Leis de incentivo à cultura

A partir da lei de incentivo de São Paulo (Mendonça ? 1990) e da Lei Rouanet (1991), os estados e