LEI ROUANET
o sistema de financiamento à cultura no brasil em debate
Para Juca Ferreira Lei Rouanet é “perversa” e pouco democrática
Durante a participação da abertura do seminário que discute o Plano Nacional de Cultura (PNC) em Salvador, na noite desta
OAB contesta ato de ilegalidade do MinC
Cezar Britto, presidente da OAB Nacional, quer que Advocacia Geral da União corrija portaria n° 4 do Ministério da Cultura,
A Lei Rouanet por Sérgio Xavier
“A melhor estratégia neste momento é viabilizar a máxima diversidade de fontes e formas de financiamento”, aponta Sérgio Xavier, em entrevista
Leis de incentivo à cultura
A partir da lei de incentivo de São Paulo (Mendonça ? 1990) e da Lei Rouanet (1991), os estados e