Chamada pública para licenciamento de obras na Bahia

Estão abertas até o dia 21 de agosto as inscrições no Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais 2014 do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB). A chamada pública destina-se à seleção, ao cadastramento e licenciamento de produções para exibição nas emissoras do IRDEB, no sistema de televisão aberta ou fechada, e no portal do Instituto na internet.

Serão aceitas produções independentes de curta, média e longa-metragem, e obras seriadas, nos gêneros ficção, documentário, musical, animação ou experimental. A seleção para licenciamento é aberta a obras audiovisuais com Certificado de Produto Brasileiro (CPB), produzidas por pessoas físicas ou empresas brasileiras com domicílio em qualquer parte do país. O CPB é emitido gratuitamente pela Ancine.

As obras selecionadas farão parte do cadastro de obras audiovisuais do IRDEB pelo período de dois anos e podem ou não ser indicadas para licenciamento, que somente será efetivado mediante a apresentação da documentação indicada no edital. A obtenção do Certificado de Registro de Título e o recolhimento da Condecine são de responsabilidade do licenciante, que deve deter todos os direitos da obra.

Os valores pagos pelo licenciamento das obras variam de acordo com a duração: R$ 2,5 mil para cada episódio de microssérie; R$ 6 mil para episódios de obras seriadas de 6 a 13 minutos ou para curtas-metragens; R$ 10 mil para obras de média-metragem ou episódios de 14 a 26 minutos; para longas-metragens ou episódios com 27 a 52 minutos de duração, o valor é R$ 14 mil.

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*Com informações do site da Ancine