CNPC discute revisão da lei autoral

Nos dias 22 e 23 de junho, das 9h às 18h, os integrantes do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) irão se encontrar para debater importantes temas da política cultural do país, como a proposta de revisão da Lei de Direito Autoral, a nova estrutura do Fundo Nacional de Cultura e os resultados da II Conferência Nacional de Cultura. O encontro será realizado no Hotel St. Peter. 

Esta será a 10ª Reunião Ordinária do CNPC. O Plenário do CNPC é composto por representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural, além de representantes de entidades de pesquisa, acadêmicas, empresariais, institutos e fundações. Reunindo-se a cada três meses, o Conselho busca, através dos debates, qualificar as políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Pauta de trabalho da Reunião:

– Nova proposta da Lei do Direito Autoral

– Nova estrutura do Fundo Nacional de Cultura (FNC)

– Seminário sobre Conselhos de Cultura

– Resultado do GT Desenvolvimento de Incentivo para Doações de Acervo Cultural

– Resultados da II Conferência Nacional de Cultura

– Análise e apreciação do Termo de Parceria Pró-capoeira

– Resultados de Termos de Parceria

– Concursos do Ministério da Cultura

SERVIÇO:

10ª Reunião do CNPC

Local: Setor Hoteleiro Sul Quadra 02 Bloco D – Brasília/DF

Horário: 09 às 18h

Mais informações:

Susanna Scarlet, assessora de Imprensa do MinC, pelo telefone 61 2024 2416 ou pelo email susanna.scarlet@cultura.gov.br