Reprodução da página da secretaria de cultura
atualizado às 17h de 26.09.2023
Coletivos de cultura, junto à sociedade civil, vem se mobilizando pela revogação ou suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo no Estado de São Paulo. Já são mais de 20 ações protocoladas no Ministério Público Estadual.
Após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de SP, na semana passada, a secretária de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de SP, Marília Marton, se comprometeu a receber uma comissão representativa do setor cultural, além de parlamentares estaduais e federais e representantes do Ministério da Cultura, nesta terça (26).
O maior questionamento do setor é em relação às condições de participação encontradas nos editais, como a exigência de que os proponentes sejam Pessoas Jurídicas com mais de 5 anos de existência.
Enquanto o impasse não é resolvido, as inscrições para editais da LPG em São Paulo continuam abertas.
Atualização:
Na reunião, Marton disse que só iria promover as mudanças caso o prazo para o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo seja estendido. Segundo a medida, o dinheiro deve chegar ao beneficiário final até o dia 31 de dezembro.
Participaram do encontro representantes do Ministério da Cultura, do Legislativo paulista e do setor cultural.
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Bom dia! A informação "Além disso, a reserva de 50% das vagas para projetos de fora da capital, praxe em editais do Estado, não foi incluída nos editais da LPG." não é verdadeira - ou, no mínimo, não é totalmente verdadeira.
Editais que tive contato, como o 17 ou 18, têm a mesma regra de sempre, escrita dessa forma: "No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante total dos recursos disponibilizados para este edital serão destinados a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa Jurídica) ou residência (Cooperado, no caso de Cooperativas) em município do Estado de São Paulo que não seja a Capital e atuação artística, prioritariamente, fora da Capital."
Um abraço
Olá! Corrigimos o texto.
Agradecemos pela observação!