A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (28/3) o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Argélia assinado no Rio de Janeiro, em 2009.
O convênio prevê intercâmbio e divulgação mútua de todas as expressões e manifestações culturais das duas nações, levando em conta suas diversidades étnicas e linguísticas. A medida prevê também estímulo ao contato entre museus dos dois países e à troca de experiências nas áreas da literatura, artes visuais e proteção do patrimônio cultural.
A mensagem estabelece ainda a promoção de medidas apropriadas para prevenir a importação, a exportação e a transferência ilícitas de bens que integram os respectivos patrimônios culturais de Brasil e Argélia.
Para viabilizar o acordo, a proposta traz o compromisso de que os signatários facilitarão a entrada, permanência e saída dos cidadãos do outro Estado que, de forma oficial, participem dos projetos de cooperação.
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
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*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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