Comissão de Direito das Artes da OAB-SP se manifesta sobre os PLs emergenciais da cultura, em defesa dos profissionais do setor

A Comissão de Direitos das Artes da OAB SP, por meio de nota, manifesta seu apoio às iniciativas que têm por finalidade auxiliar o setor cultural:

“A Comissão vê com preocupação os efeitos nefastos na cadeia econômica cultural, implicando no prejuízo material de milhares de trabalhadores e trabalhadoras das artes e da cultura, que vivem há anos o desprestígio de políticas públicas em todas as esferas da Federação.

No ensejo, a Comissão reitera seu compromisso com o setor que representa, cultura e artes, destacando solidariedade a artistas, empresários, gestores e empreendedores artísticos e culturais, motivo pelo qual demonstra seu total apoio às iniciativas que tramitam no legislativo apresentando propostas emergenciais à área cultural.

Entre estas iniciativas, destaca-se o Projeto de Lei Emergencial (PL 1075/2020), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento estiverem vigentes, vez que a crise afeta não somente a saúde da população, mas também as instituições culturais e a própria economia familiar dos trabalhadores das artes e da cultura.”

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