Comissão do Senado quer ouvir MinC sobre suposto favorecimento ao Ecad

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/3), pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e deve convidar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para comentar a denúncia de favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A Associação Brasileira de Televisões por Assinatura (ABTA) denunciou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma suposta prática de cartel de entidades associadas ao Ecad. E o Ministério da Cultura, segundo o senador, teria elaborado nota técnica dirigida ao Ministério Público Federal defendendo a posição do entidade diante das denúncias.

Na opinião de Rodrigues, estariam presentes na nota técnica – assinada pela diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Vicente Barbosa, e pelo coordenador-geral em Regulação de Direitos Autorais, Cristiano Borges Lopes – “elementos que levam a crer em uma análise tendenciosa” do tema por parte do ministério.

Polêmica nas redes – O assunto tem sido alvo de polêmica nas redes sociais durante esta semana, após análises dos jornalistas do site Farofafá, que publicou com exclusividade, na íntegra, os pareceres técnicos do MinC e do MPF. Clique aqui para ler.

*Com informações da Agência Senado e do site Farofafá