Mestres da cultura popular e tradicional de Pernambuco e grupos que trabalham na difusão das manifestações artísticas do Estado podem concorrer ao concurso de Registro do Patrimônio Vivo.
Mestres da cultura popular e tradicional de Pernambuco e grupos que trabalham na difusão das manifestações artísticas do Estado podem concorrer ao concurso de Registro do Patrimônio Vivo, que garantirá uma pensão vitalícia a quem contribui há vários anos para disseminar cultura. O prazo final para se candidatar é o dia 3 de novembro.
Este ano, serão contemplados outros três artistas ou entidades pernambucanas, elevando para 18 o número de beneficiados. O edital de convocação e o formulário de inscrição estão disponíveis no site Fundarpe (s://www.cultura.pe.gov.br) e na sede da instituição, localizada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, em Pernambuco.
Poderão participar do processo seletivo as pessoas físicas que estiverem vivas; forem brasileiras residentes em Pernambuco há mais de 20 anos, assim como participem de atividades culturais também há mais de 20 anos; e estejam capacitadas a transmitir seus conhecimentos a aprendizes.
No caso dos grupos, é necessário estar em atividade; estar constituído sob qualquer forma associativa, sem fins lucrativos, dotado ou não de personalidade jurídica na forma da lei civil, há mais de 20 anos; e também comprovar a participação em atividades culturais no mesmo período, estando capacitado a transmitir seus conhecimentos ou técnicas para alunos e aprendizes.
As candidaturas, porém, só poderão ser propostas por instâncias consideradas legítimas. São elas: o secretário de Educação de Pernambuco, o Conselho Estadual de Cultura, a Assembléia Legislativa de Pernambuco, os municípios do Estado, e as entidades sem fins lucrativos, sediadas em Pernambuco, que estejam constituídas há pelo menos dois anos, nos termos da lei civil e que incluam, entre as suas finalidades, a proteção do patrimônio cultural ou artístico estadual. Cada entidade, órgão ou representante só poderá apresentar um único nome por edital.
A Lei do Patrimônio Vivo (nº 12.196/02), regulamentada em 2004, pelo decreto nº 27.503, estabelece uma remuneração mensal de R$ 750 para pessoas físicas e R$ 1,5 mil para grupos.
SELEÇÃO – Após o término das inscrições, as candidaturas habilitadas serão analisadas por uma comissão formada por cinco membros especializados no setor cultural, nomeada pelo secretário de Educação, Danilo Cabral. Em seguida, os projetos seguem para serem julgados pelo Conselho Estadual de Cultura. A previsão é que o resultado do concurso seja anunciado ainda este ano, no mês de dezembro.
Mais informações podem ser obtidas através da Coordenadoria de Cultura Popular e Pesquisa – FUNDARPE no telefone (81) 3134-3032 ou pelos e-mails cculturapop@fundarpe.pe.gov.br e cultpopularpe@gmail.com
