Conheça as propostas levantadas em São Paulo

Em São Paulo, cerca de 800 pessoas participaram do seminário e 130 se inscreveram para anunciar publicamente suas sugestões para um novo modelo de financiamento à culturaPor Sílvio Crespo
18/07/2003

Na etapa paulista do seminário Cultura para Todos, evento de discussão dos atuais mecanismos de financiamento à cultura, realizada nesta sexta-feira (18 de julho), o que se pôde verificar foi uma grande disposição dos profissionais do setor cultural em participar da elaboração de um novo modelo de financiamento. Entre os presentes, que ocuparam boa parte da majestosa Sala São Paulo, pelo menos 130 se inscreveram para anunciar publicamente suas propostas. Estavam representadas tanto aquelas entidades mais conhecidas do setor cultural, como o Itaú Cultural, o Congresso Brasileiro de Cinema, e a Cooperativa Paulista de Teatro, como outras com menor presença na mídia.

Propostas
Uma demanda que apareceu em vários discursos foi a criação de mecanismos que facilitem a doação de pessoas físicas a projetos culturais. Márcio de Almeida Prado, consultor da Fundação Vitae e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), sugere a possibilidade de a pessoa física destinar a projetos culturais, por meio de incentivo fiscal, até 10% do seu Imposto de Renda.

O vereador paulistano Nabil Bonduki (PT) foi representado por sua assessora, Maria do Rosário, que defendeu o que chamou de ?fora-da-lei?, projetos com menos apelo de mercado que necessitam de um mecanismo específico de financiamento. Rosário sugeriu que o programa VAI (Valorização das Iniciativas Culturais), fruto de um projeto de lei de Nabil, seja um ?embrião? para o desenvolvimento de iniciativas análogas no plano federal. O programa, que espera a sanção da prefeita de São Paulo Marta Suplicy, destinará anualmente R$ 1 milhão a projetos ?fora-da-lei?.

Posição do MinC
O assessor do Ministério da Cultura Paulo Miguez comentou as principais propostas levantadas no seminário. Segundo ele, várias delas já estão sendo estudadas pelo MinC, por exemplo, a da necessidade de se controlar publicamente os movimentos do dinheiro voltado para o financiamento de projetos culturais. Miguez anunciou que está em estudo a criação de uma agência ou diretoria voltada especialmente para organizar os recursos disponíveis.

Facilitar, para pessoas físicas, a doação a projetos culturais por meio das leis de incentivo

Destinar ao FNC (Fundo Nacional de Cultura)o lucro dos projetos culturais financiados com dinheiro público

Limitar a possibilidade de uso das leis federais por estados ditos ?privilegiados?

Criar, no plano federal, mecanismos de financiamento análogos ao paulistano ?VAI? (Programa de Valorização das Iniciativas Culturais)

Aliar as políticas de cultura às de educação

Descentralizar a verba do Ministério da Cultura

Desenvolver uma política de capacitação dos produtores culturais, no lugar de oferecer cursos isolados

Destinar 100% dos recursos dos fundos (a serem criados) a projetos da sociedade civil (0% a projetos do governo)

Proibir o governo de competir (ou limitar sua competição) com o setor privado pelas verbas de incentivo fiscal

Criar, para o FNC, um conselho semelhante ao Cnic (Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, que avalia projetos inscritos na Lei Rouanet)

Distinguir gênero e etnia no público alvo das diversas políticas culturais

Divulgar no site do MinC dados que permitam à sociedade fiscalizar o funcionamento das leis (ex: lista dos projetos beneficiados, dos que conseguiram captação e quanto foi captado por cada um)

Criar de conselhos de cultura

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