Conselho Nacional de Cultura aprova metodologia do PNC

A metodologia de elaboração das metas para o Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovada nesta semana, durante a 14ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado que faz parte da estrutura básica do MinC. Dentre as atribuições do plenário, composto por 58 titulares, estão o acompanhamento e a fiscalização da execução do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro do ano passado. O plano estabelece os princípios e os objetivos para a área cultural para os próximos dez anos.

A metodologia a ser usada na construção das metas do PNC define quatro etapas de execução das tarefas, as quais terão início a partir do dia 9 de junho. Essa primeira etapa vai até o dia 24 do mesmo mês e abrange a produção de agregados de ações com base em indicadores existentes, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e os Planos Pluri Anuais, por exemplo, além de vários outros. A conclusão de todo o processo vai acontecer no mês de novembro, momento em que haverá a validação final das metas do PNC. São 275 as ações a serem trabalhadas.

Consulta à sociedade – “Todo o processo envolve, dentre outros, o Sistema MinC, os representantes de colegiados e de grupos de trabalho, além da consulta que será feita à sociedade”, disse o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC (SPC/MinC), Américo Córdula, que fez a apresentação inicial dos trabalhos relativos à metodologia de construção das metas do PNC. Essa consulta, via plataforma digital, será realizada no período de 15 de agosto a 15 de setembro.

As quatro etapas do trabalho para a construção das metas do PNC envolvem reuniões bilaterais com secretarias e vinculadas do Sistema MinC (27 de junho a 29 de julho), período em que será gerada a primeira versão das metas; Oficina do GT MinC (9 e 10 de agosto); consulta via plataforma digital (15 de agosto a 15 de setembro); oficina de definição das metas (29 e 30 de setembro), com a participação de representantes do MinC e do CNPC, tanto do plenário como dos colegiados e grupos de trabalho.

O Instituto Via Pública, juntamente com a SPC, criou a metodologia de trabalho, que, de acordo com o documento, além de gerar metas coerentes com o PNC, visa propiciar as melhores condições para a avaliação e o monitoramento do Plano.

*Com informações do site do MinC