Convocação da Conferência de Comunicação deve ocorrer até o início de março

Representantes da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação reuniram-se com o assessor do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, para apresentar a proposta de tema, calendário e de composição do Grupo de Trabalho que coordenará o processo da 1ª Conferência Nacional. As definições sobre o processo e o decreto presidencial de convocação, no entanto, só devem ocorrer após o Carnaval.

A proposta apresentada pela Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, baseada na definição de que a Conferência ocorrerá de 1º a 3 de dezembro, prevê um calendário com prazos até 22 de junho para a etapa de debates municipais e regionais, de 30 de junho a 15 de setembro para as conferências estaduais, deliberações e eleição de delegados, e sistematização das propostas até outubro.

Além da sugestão do tema central “Comunicações: meios para a construção de direitos e de cidadania”, a Comissão apresentou ao Minicom, também, a proposta de composição do Grupo de Trabalho para coordenar o processo com 30 membros. A ideia é ter 15 representantes de movimentos sociais, 10 do poder público e 5 de segmentos empresariais.

As definições ficarão a cargo do governo federal, responsável pela convocação da Conferência Nacional de Comunicação. Na ocasião, Marcelo Bechara informou que o detalhamento do decreto a ser assinado pelo presidente da República convocando a Conferência e a Portaria designando o Grupo de Trabalho dependem de conversações entre diversos setores do governo, como o próprio Minicom, a Casa Civil e a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República.

O assessor do Minicom comprometeu-se em levar as propostas do movimento para o governo federal e de agendar nova reunião com a Comissão para mais definições. A expectativa dos representantes dos movimentos sociais é de que a convocação da Conferência Nacional de Comunicação ocorra até o início de março.

* Com informações da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas