Creative Commons fecha acordo com “ECAD francês” para difusão de obras

A Sacem (Sociedade de Autores, Compositores e Editores de Música da França) e o Creative Commons anunciaram a assinatura de um acordo para a difusão de obras licenciadas em Creative Commons.

Diferente do Brasil, o modelo europeu de gestão coletiva prevê que os artistas promovam a cessão dos seus direitos para as sociedades arrecadadoras, o que dificultaria o licenciamento através do Creative Commons.

Por aqui essa questão não ocorre, uma vez que as sociedades arrecadadoras, como o ECAD, não são titulares dos direitos dos autores, mas apenas mandatárias destes para fins de efetuar a arrecadação.

O acordo permite aos membros da Sacem promover suas obras em CC para uso não comercial. Ele combina a utilização de Licenças Não Comerciais do Creative Commons e o modelo de acompanhamento e repartição da entidade francesa. Trata-se de uma experiência piloto de 18 meses, que será concluída com um balanço entre ambas as partes.

*Com informações do site Creative Commons Brasil