Que a economia da cultura, no atual contexto, se transformou em um dos principais e mais fortes produtos do mercado nacional e internacional, além de se estabelecer como um dos principais temas quando o assunto é desenvolvimento econômico, não há dúvidas. A crise internacional que se instalou na economia mundial pode alçar novas mudanças ou continuidades nesse cenário.
Teve início no dia quinze de dezembro de 2008, em Salvador, a reunião da Cúpula que reúne países da América do sul e Caribe, na qual serão debatidas, entre outras, alternativas e propostas para tentar minimizar os impactos da crise financeira internacional nos mercados e nas economias locais. Sobre os acordos internacionais, é importante lembrarmos que o Brasil vem sendo alvo de constantes críticas por parte de países como a Índia e a Argentina acerca da posição assumida pelo país diante do comércio internacional de mercadorias. As críticas são dirigidas principalmente pelo fato do Brasil tentar massagear o mercado internacional para seus produtos agrícolas, principalmente quando o assunto é biocombustível, o que foi realizado através da total abertura do mercado nacional para mercadorias e produtos estrangeiros, fator que acaba por incluir nessa discussão produtos e serviços de setores como a educação e a cultura.
O estímulo ao consumo que o governo brasileiro vem oferecendo nesse contexto – com medidas que apostam na baixa de impostos tanto para indústrias como para consumidores – com certeza também surtirá efeitos nos acordos comerciais internacionais, o que indica a possibilidade do crescimento do mercado para produtos das indústrias de bens culturais, principalmente aquelas ligadas aos grandes conglomerados de produção audiovisual. Um crescimento, que a princípio, se mostra de forma positiva, quando não o visualizamos pela lógica que cerca os financiamentos para o setor no atual contexto. Segundo declarações do ministro Juca Ferreira, registrado no site Cultura e Mercado em 18 de outubro de 2008, a crise financeira mundial poderia impactar negativamente no orçamento da Cultura em 2009. Entretanto, em artigo publicado em 3 de dezembro no mesmo site, referente à uma palestra realizada durante a abertura do 1º Fórum de Investidores em Cultura, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), em Brasília, o ministro Juca Ferreira voltou a falar sobre as verbas para a cultura, na qual afirma que se “não houver uma paranóia por causa da crise internacional, a gente chega perto de 1%”, afirmou.
Essas mudanças nas expectativas para os investimentos em cultura em 2009 podem ser reflexo das afirmações de algumas empresas, como a Petrobras, sobre manter seus investimentos para o setor, contudo, outro ponto que pode justificar as perspectivas do orçamento chegar a quase 1% em 2009, também podem se configurar pelos estímulos ao consumo e pelos possíveis acordos comerciais que podem ser realizados como forma de combater a crise. Nesse sentido, não seria demais supor que o orçamento pretendido para o próximo ano teria em sua receita o aumento dos estímulos para os investimentos em cultura, um exercício que, se não for realizado através de mecanismos que possam regular de forma apropriada o financiamento da produção cultural nacional, pode aprofundar ainda mais as precárias condições que o trabalho artístico assumiu num contexto no qual o consumo é o principal regulador desses investimentos. De nada adiantará o orçamento da pasta da cultura atingir os tão sonhados 1% (o mínimo estipulado pela UNESCO), se sua totalidade foi dirigida para produtos que tem no mercado e no consumo sua inspiração primeira, tão pouco fortalecerá o setor nacional. Nessas circunstâncias, teremos mais dos mesmos de sempre, o que é pior.
Entretanto, vamos esperar os próximos passos que essa discussão tomará para vermos quais os rumos que a cultura no Brasil vai assumir, se o continuísmo do caráter mercantil do setor ou alguma mudança que possa viabilizar uma produção preocupada não somente com o aquecimento da economia que o consumo cultural possa oferecer, mas também com o aquecimento e fortalecimento que essas manifestações podem gerar para a própria diversidade das culturas nacionais.
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