Cultura em primeiro plano

Devemos comemorar a publicação do caderno com as Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura, processo que envolveu milhares de pessoas de todo o Brasil e conta com o melhor do Ministério da Cultura. Descontaminado, assertivo, pragmático e republicano, o PNC, coordenado por Gustavo Vidigal e liderado pelo secretário da políticas culturais Alfredo Manevy, corre pela tangente, ao largo da fúria do mercado e do desespero de artistas e produtores em busca de sobrevivência. Ele pensa um Estado centrado na cultura e vai fundo em suas recomendações. Foi construído com todas as instâncias democráticas, dos conselhos municipais ao Congresso Nacional. Sua leitura é imprescindível para quem atua no setor. E para todo cidadão brasileiro.

O Ministério da Cultura (MinC) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) lançam nesta terça-feira, dia 3 de junho, o caderno Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura. O documento traz propostas e orientações para a elaboração das políticas públicas da Cultura num horizonte de dez anos. O evento está programado para começar às 11h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Após o lançamento, haverá entrevista coletiva à imprensa.

Na ocasião, também ocorrerá a posse dos conselheiros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e será divulgado o calendário dos seminários regionais para a elaboração participativa do Plano Nacional de Cultura (PNC). Farão uso da palavra durante a cerimônia, pelo MinC, o secretário executivo, Juca Ferreira, e o secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy. Pela Câmara, os deputados Arlindo Chinaglia, presidente da Casa; João Matos, presidente da CEC; José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura; Frank Aguiar, relator do Projeto de Lei do PNC na Câmara; e Marcos Terena, representante do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

A criação do PNC está prevista na Constituição Federal desde a aprovação da emenda Constitucional nº 48, de 2005. Os debates entre o Governo Federal e a sociedade civil para a elaboração do plano tiveram início em 2003, com a realização do Seminário Cultura Para Todos. Posteriormente, foram realizadas audiências públicas e a 1ª Conferência Nacional de Cultura (2005), com o objetivo de debater as propostas com amplos setores da sociedade. Após concluído, o documento será enviado à apreciação do Congresso Nacional.

O caderno Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura traz a primeira versão das propostas de políticas públicas, do período democrático, para o setor e está sendo divulgado com o objetivo de contribuir para o debate, o aperfeiçoamento, a disseminação e a reflexão sobre o tema. A publicação foi elaborada pelo MinC, em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura será composto por 13 representantes da sociedade civil, escolhidos entre artistas, como a cantora Daniela Mercury e os atores Antônio Grassi e Marcos Frota; intelectuais, como o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Cícero Sandroni; escritores e cartunistas, como Ziraldo; e representantes da cultura popular brasileira, como Chico Simões; entre outros. Uma das principais atribuições do Conselho é orientar e subsidiar os parlamentares na avaliação das propostas de diretrizes para as políticas de Cultura.

Além dos conselheiros da Frente Parlamentar, também estarão presentes no lançamento do caderno representantes do Conselho Nacional de Política Cultural, que é formado por representantes de vários ministérios, pelo Fórum Nacional de Secretários de Cultura, pela Confederação Nacional de Municípios, pela Frente Nacional de Prefeitos, além de representantes da sociedade civil e da cultura popular brasileira.

*O caderno com as primeiras propostas para o Plano Nacional de Cultura pode ser acessado no link: Plano Nacional de Cultura – Políticas públicas pela diversidade.